Por Ricardo Brito e Eduardo Simões
BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para novos atos convocados para esta quarta-feira por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro com um esforço que incluiu um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), acatado pelo ministro Alexandre de Moraes, e um esquema de segurança na capital que, de acordo com o interventor federal, leva a zero a chance de se repetirem os ataques aos Três Poderes do último domingo.
Em reunião nesta quarta com parlamentares, que foram simbolicamente entregar o decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal aprovado pelo Congresso, Lula disse que qualquer gesto contra a democracia brasileira será punido.
O arsenal montado pelo governo para impedir a repetição da invasão e depredação do Palácio do Planalto e dos prédios do Congresso Nacional e do Supremo por bolsonaristas radicais inclui também a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança na capital e o incremento do contingente desses policiais em Brasília.
"A gente quer tranquilizar toda a população e os servidores de que não há hipótese de se repetir na capital federal os fatos inaceitáveis que aconteceram no dia 8", disse em entrevista coletiva Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e interventor federal na segurança pública do DF nomeado no domingo por Lula.
Na coletiva, em que disse que a Esplanada dos Ministérios será parcialmente fechada durante os atos convocados para o final da tarde desta quarta, Cappelli manifestou "plena confiança!" nas forças de segurança de Brasília e disse que todo o efetivo estará mobilizado e em alerta máximo. Destacou ainda que, ao contrário do que ocorreu no domingo, nesta quarta haverá comando das forças de segurança.
"Há uma diferença fundamental. Hoje eu estou aqui e vou acompanhar pessoalmente na Esplanada dos Ministérios a operação. No domingo, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal estava nos Estados Unidos", disse, referindo-se a Anderson Torres, que foi exonerado no domingo do posto pelo agora governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, teve a prisão decretada por Moraes e disse no Twitter que está retornando ao Brasil para se entregar às autoridades e preparar sua defesa.
Também nesta quarta, Moraes acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou que autoridades dos governos federal e estaduais adotem medidas para impedir bloqueios de vias e rodovias, assim como a invasão de prédios públicos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, havia entrado com o pedido no STF após o governo federal identificar a convocação para uma "mega manifestação nacional" pela "retomada do poder" em todas as capitais nesta quarta-feira às 18h em um grupo do Telegram.
Na decisão, Moraes disse que o pedido feito pela AGU é um "evidente desdobramento" do que ocorreu no país no domingo, demonstrando "a existência de organização criminosa que visa a desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas a quem a Constituição atribui competência para se contrapor a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Congresso Nacional e o Supremo".
Também nesta quarta, foi publicada portaria assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que prorroga até o dia 19 o emprego de membros da Força Nacional de Segurança Pública em Brasília.
Na véspera, o Ministério da Justiça já havia anunciado que estão chegando à capital federal mais 650 integrantes da Força Nacional para auxiliarem na segurança de Brasília após os ataques de vândalos às sedes dos Três Poderes no domingo, o maior ataque às instituições democráticas brasileiras desde a redemocratização.
No início da tarde desta quarta, o STF formou maioria, em julgamentos no plenário virtual, para confirmar as decisões de Moraes que determinaram a prisão de Torres e o afastamento temporário de Ibaneis.
(Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu, em Brasília, Eduardo Simões, em São Paulo, Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)