O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho da saúde da equipe de transição, defendeu nesta sexta-feira, 18, que R$ 22,7 bilhões dos R$ 105 bilhões que devem ser liberados no Orçamento de 2023 caso a PEC da Transição seja aprovada sejam gastos em investimentos na área de saúde.
O parlamentar também afirmou que procurou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para obter os dados da pasta e poder fazer a transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa área. A expectativa é que o encontro aconteça na semana que vem.
O petista declarou que pediu os R$ 22,7 bilhões com a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que planeja romper em cerca de R$ 200 bilhões o teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Ao retirar o Bolsa Família do teto, são liberados R$ 105 bilhões previstos inicialmente para bancar o programa social no ano que vem.
Como mostrou o Estadão, a PEC foi gestada pela ala política de transição e ficaram de fora os economistas André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Pérsio Arida, que compõem a equipe de economia da transição.
"Nós fizemos um levantamento e apresentamos à própria equipe que está fazendo essa negociação quanto a essa emenda constitucional. O valor seria R$ 22,7 bilhões, que é exatamente o recurso que deixou de compor o orçamento por conta da implementação do teto de gastos", disse Humberto no Centro Cultural Banco do Brasil (BVMF:BBAS3), onde funciona a sede da equipe de transição para o futuro governo.
"Antes dela (da emenda do teto de gastos) havia a emenda constitucional 86, que garantia 15% da receita corrente líquida para a saúde. Isso foi derrubado em função da PEC dos gastos. O que nós estamos demandando é o que seria o orçamento da saúde se aquela PEC 86 estivesse vigendo. E com isso nós temos condições de atender as demandas emergenciais na área da saúde", declarou.
O senador afirmou que valor serviria para investimentos em medicamentos, vacinas e avançar com a digitalização do Sistema Único de Saúde (SUS). "Medicamentos, vacinas que estão faltando, desde remédio para dor de cabeça, até remédios para aids. Dá para bancar mutirão para diminuir a quantidade de demanda reprimida por conta da pandemia, (como) cirurgias, consultas, exames", afirmou.
Sobre a reunião com Queiroga, Humberto Costa afirmou que todos do grupo de saúde na transição, como o deputado e também ex-ministro da pasta Alexandre Padilha (PT-SP), irão participar. "Provavelmente na semana que vem nós deveremos ter uma reunião com o ministro da Saúde. Já fizemos a solicitação, o deputado Padilha e eu, e a partir dali esperamos que se abra esse canal, que nós possamos ter acesso às informações que são necessárias para compor o diagnóstico que vamos fazer", disse.
O petista também afirmou que vai se reunir na próxima semana com o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para obter informações sobre as deficiências na saúde deixadas pela gestão de Bolsonaro. "Na que semana que vem nós vamos estar também com o presidente do Tribunal de Contas da União, que tem um relatório importante que envolve a própria área da saúde. Na semana que vem vamos estar mais ativamente buscando essas informações, preparando o relatório (preparado pelo grupo de trabalho da saúde) que deve ficar pronto para os próximos dias", explicou o senador.