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GT sugere regime fiscal específico a operações em ao menos 5 setores, entre os quais financeiro

Publicado 06.06.2023, 20:29
© Reuters.  GT sugere regime fiscal específico a operações em ao menos 5 setores, entre os quais financeiro

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho que avaliou as mudanças no sistema do País vai recomendar a adoção de regimes fiscais específicos para alguns setores, como operações com bens imóveis (empresas de construção civil e cadeia do setor imobiliário), serviços financeiros (bancos, corretoras, mercado de títulos, bolsa), seguros, cooperativas e combustíveis e lubrificantes.

"Verificou-se também ser necessário dar tratamento específico no IBS para alguns serviços e produtos que possuem peculiaridades que dificultam ou não recomendam a apuração tradicional a partir do confronto de débitos e créditos", disse o relator.

Ele também disse que por sugestão do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), foi adotada a recomendação de não haver redução de carga tributária para o sistema financeiro.

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