O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a uma reforma administrativa “nos termos corretos”. Para ele, é necessário uma revisão dos concursos públicos.
“Os concursos ainda são muito malfeitos, ainda selecionam de forma enviesada, não são os mais adequados”, declarou em entrevista ao programa Canal Livre, que foi ao ar neste domingo (17.set.2023), na BandNews TV.
O estágio probatório “tem que ser levado a sério”, segundo Haddad. “Se a pessoa não tem vocação para o serviço público, elimina”, acrescentou.
O ministro ainda disse ser um “defensor de métricas” para avaliar o funcionalismo.
Discussão
Em 5 de setembro, Haddad se reuniu com as ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) para discutir uma reforma administrativa. Os 3 revisaram projetos que tratam da “modernização do Estado”.
Segundo o chefe da equipe econômica do governo Lula, houve debate sobre “supersalários” no setor público. Sem citá-lo nominalmente, indicou que o projeto de lei 6726, de 2016, votado na Câmara em 2021, pode “pôr fim a determinados privilégios e significar uma economia robusta para o Estado brasileiro”.
Disse que apoia a discussão do texto, que está no Senado. Já o PL 2.258, de 2022, que versa sobre regras para a realização de concursos, “ficou de ser aperfeiçoado”.
Lira quer reforma
A pressão sobre a equipe econômica para a discussão de uma reforma administrativa aumentou, sobretudo, pela defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de mudanças no funcionalismo. Em 21 de agosto, durante jantar do PoderIdeias, em Brasília, ele voltou a argumentar a favor de uma reforma para segurar despesas no futuro.
O congressista disse que o tema terá que ser discutido “querendo ou não” pelo Executivo ainda em 2023. “Essa discussão vai ter que vir. Não queremos tirar um centímetro do direito adquirido de ninguém. Não vamos mexer em nada como é hoje […] Quem quiser fazer concurso vai ter que saber que a regra mudou”, declarou.
Foi pelo menos a 4ª vez que Lira defendeu votar a reforma administrativa em evento com empresários. A proposta de emenda à Constituição sobre a reforma administrativa (PEC 32 de 2020) foi enviada à Câmara na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto foi aprovado na comissão especial em setembro de 2021. O relator foi o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).
A proposta está pronta para votação em plenário. Lira disse, entretanto, que não pautará a proposta sem que esta tenha votos para ser aprovada. “Não sou louco de colocar na pauta sem voto, sem apoio”, declarou.