O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse estar “tranquilo” com as metas fiscais consideradas “ambiciosas” do marco fiscal, como a que zera o deficit primário em 2024. Ele elogiou o Congresso e defendeu o mesmo ritmo de aprovação de medidas do 1º semestre deste ano.
Ele conversou com jornalistas nesta 2ª feira (25.set.2023) depois de palestrar no evento Fórum de Economia da FGV(Fundação Getulio Vargas), em São Paulo. A previsão é de que vá para Brasília no fim da tarde, com decolagem às 17h30.
Haddad declarou ser preciso respeitar o ritmo da aprovação de medidas no Congresso. Disse que a agenda de janeiro até o recesso do meio do ano foi “espetacular para dizer o mínimo”.
“Agora, no 2º semestre, a gente quer o mesmo tanto [de aprovações]. Estamos com diálogo permanente com as duas casas [Legislativas] para que a agenda do 2º semestre seja tão virtuosa quanto”, afirmou.
O ministro disse que os frutos das medidas econômicas que estão sob discussão no Congresso virão mais rápido ao país se os projetos e as medidas provisórias forem votadas ainda neste ano.
MARCO FISCAL
Haddad disse que o marco fiscal eliminou o “risco de cauda” nas despesas públicas. “Aritmeticamente, vai equacionar o problema das contas porque a receita crescerá acima da despesa por construção. Isso está contratado”, declarou.
O ministro disse que, mesmo com uma expectativa futura, o governo quer fazer algo “fora do marco fiscal”, que é estipular metas ambiciosas para fazer com que o equilíbrio nas contas pública seja atingido antes.
“E, obviamente, nós levamos ao Congresso, que vai dar a última palavra sobre isso. Do nosso ponto de vista, estamos tranquilos em relação ao que estamos propondo”, afirmou Haddad.
DESENROLA BRASIL
O ministro da Fazenda demonstrou preocupação com o Desenrola Brasil –programa que renegocia dívidas de brasileiros. Uma nova fase começou nesta 2ª feira (25.set). As empresas inscritas terão que fazer propostas de descontos aos devedores, que poderão, posteriormente, aceitar o lance feito pela companhia.
O programa foi criado via MP (medida provisória), proposta pelo governo federal, mas precisa ser votada em até 120 dias depois da publicação. O texto do Poder Executivo caduca– perde a validade– em 3 de outubro.
Haddad declarou que terá reunião nos próximos dias com o relator da MP, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para tratar do assunto.
“É imprescindível a votação da medida, porque caduca antes do término do programa. Nós temos que esclarecer ao relator que tem que ser votada”, disse.
PALESTRA
Haddad abordou a relação do governo com o Congresso no discurso. Disse que depende dos congressistas para endereçar a questão fiscal. Citou as medidas adotadas pelo governo para evitar que o deficit primário chegasse a R$ 250 bilhões.
Reclamou que alguns congressistas cobram corte de gastos, mas não falam nada sobre o projeto para tributar os mais ricos.