A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que a ideologia é a maior dificuldade enfrentada atualmente para regulamentar o cigarro eletrônico no Brasil. As declarações foram dadas durante o evento “Quit Like Sweden” (Deixe de Fumar como a Suécia), realizado em Brasília nesta 4ª feira (10.abr.2024).
Thronicke é autora do PL (projeto de lei) 5.008 de 2023, que cria regras para a produção, comercialização e propagada dos cigarros eletrônicos. A iniciativa começou a ser analisada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado em 12 de março e passará por uma audiência pública.
“Eu lamento que este tema de saúde, que deveria ser tratado com pragmatismo, se tornou um problema ideológico no qual as pessoas se quer querem parar para discutir e, principalmente, os parlamentares vão para as audiências públicas, não leem o projeto de lei e dizem que são contra”, disse.
Perguntada sobre a estratégia adotada para o projeto ser aprovado, Thronicke disse que não existe outra além do diálogo. Também afirmou que relatórios “fidedignos” sobre impactos na saúde e econômico estão sendo apresentados nas comissões.
“Não tem outro jeito porque eles [congressistas que são contra a proposta] gritam. Eu não vou gritar. Quem tem razão não precisa falar tão alto. Estamos trazendo especialistas e nos embasando no que há de melhor”, disse.
A senadora defendeu que o Brasil deve se espelhar nos casos de sucesso de outros países que regulamentaram o cigarro eletrônico. Disse ainda que a questão não significa que “vapear” ou fumar o tabaco aquecido é bom para a saúde, mas sim uma forma “menos danosa” em comparação ao cigarro tradicional.
“A ideia é obviamente que todos parem de fumar. […] Louvo a possibilidade de termos essa ajuda de pessoas envolvidas que entendem do tema para a gente conseguir trazer a luz da ciência, da verdade e dos números”, afirmou.
Sobre o PL 5.008, Thronicke disse que a proposta é “extremamente rígida”. Também voltou a afirmar que a falta de regulamentação do cigarro eletrônico beneficia o crime organizado. “O que pretendemos é regulamentar, colocar rédias nessa situação porque hoje já está liberado”, disse.
“QUIT LIKE SWEDEN”
O evento realizado em Brasília nesta 4ª feira (10.abr) foi marcado pelo lançamento da plataforma internacional de redução e combate ao tabagismo “Quit Like Sweden” (Deixe de Fumar como a Suécia). A iniciativa foi criada pela brasileira e ativista antitabagismo Suely Castro. Tem como missão promover e capacitar países para se tornarem livre do fumo, tendo como exemplo as medidas adotadas pela Suécia.
O encontro também visou a discutir as políticas brasileira e sueca sobre o combate ao fumo, desinformação relacionada ao tema, maneiras de reduzir o consumo de tabaco, entre outros assuntos.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Ensta (Rede Europeia para Prevenção do Tabagismo e do Fumo, na sigla em inglês) definem um país como livre de fumo quando menos de 5% da população do país fuma tabaco.
A União Europeia estabeleceu como objetivo que todos os Estados integrantes do bloco sejam livres do tabagismo até 2040. A Suécia está perto de alcançar uma taxa de tabagismo abaixo de 5% e, com isso, tornar-se o 1º país da Europa livre do fumo.
O sucesso vem de um modelo que combina medidas de controle do tabagismo com políticas de contenção de danos que apresentam, aos já fumantes, alternativas consideradas menos prejudiciais, como cigarros eletrônicos, o uso de snus, um tipo de tabaco moído e umedecido que é colocado sob o lábio superior para absorção de nicotina, e os chamados “nicotine pouch” –pequenas bolsas contendo nicotina que normalmente também são usadas sob o lábio superior.
A política sueca também segue as recomendações propostas pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, como a introdução de uma série de medidas de controle para reduzir a oferta e a demanda de tabaco, como proibir o fumo em determinados lugares.