A ministra Isabel Gallotti foi eleita nesta 4ª feira (13.set.2023), pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), para integrar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como titular da Corte.
A magistrada assumirá a vaga que será aberta em decorrência do término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, em 9 de novembro. Na mesma sessão, o STJ escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE no cargo de substituto.
Maria Isabel Gallotti é ministra do STJ desde 2010 e foi indicada para o cargo de substituta do TSE em 9 de agosto de 2022. Ela foi empossada na Corte Eleitoral em 20 de setembro.
Com o término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral passará a ser exercida pelo ministro Raul Araújo.
VAGAS DO STJ NO TSE
A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. A Corte Eleitoral é formada por, no mínimo, 7 ministros. São eles:
- 3 do STF (Supremo Tribunal Federal);
- 2 do STJ; e
- 2 advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
A função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é sempre exercida por um dos integrantes originários do STJ.
Com informações do TSE.