O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) autorizou que seis juízes se afastem das funções no tribunal para participarem do 1º Torneio Nacional de Beach Tennis da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no início de maio, no Rio de Janeiro. Os magistrados ficarão entre dois e quatro dias na capital fluminense.
Cinco juízes ficarão afastados entre os dias 2 e 3 de maio e uma magistrada poderá se ausentar por quatro dias, entre 2 e 5 de maio. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial do TJSE nesta quarta-feira, 28, e são assinadas pelo presidente do tribunal Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.
De acordo com resolução do TJSE e com o regimento interno do tribunal, é competência do presidente "conceder licença, férias e outros afastamentos previstos em lei aos magistrados".
Já os artigos 72 e 73 da Lei Orgânica da Magistratura estabelece que os magistrados poderão se ausentar, sem prejuízo de remuneração por até oito dias, desde que por motivo de casamento, falecimento de cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, para a prestação de serviços, exclusivamente à Justiça Eleitoral ou para exercer a presidência de associação de classe.
Até publicação deste texto, o Tribunal de Justiça de Sergipe não havia se pronunciado se os dias de afastamento dos magistrados para o torneio serão descontados das respectivas remunerações. O espaço está aberto a manifestações.
De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das organizadores do torneio de beach tennis, a participação dos magistrados não acarreta em "prejuízo das funções desempenhadas cotidianamente".
"Além de representar a magistratura junto aos Três Poderes, a AMB realiza periodicamente atividades para a integração de seus 14 mil membros - custeadas sempre com recursos privados -, como qualquer outra entidade de igual porte e com as mesmas finalidades, sem prejuízo das funções desempenhadas cotidianamente, de proteção do Sistema de Justiça e de defesa da Constituição. O evento em questão não tem qualquer patrocínio e será integralmente financiado com recursos próprios das associações de magistrados", diz a AMB em nota.
O torneio é organizado pela AMB e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e ocorrerá em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Em publicações nas redes sociais da Amaerj, a juíza Eunice Haddad, presidente da associação, diz que "o Torneio Nacional de Beach Tennis será mais uma ação associativa para unir os magistrados".
"Encontros esportivos possibilitam o congraçamento dos colegas de vários Estados em um ambiente de descontração. Todos serão muito bem recebidos no Rio", diz.