Desde a implantação da Lei Seca, em 20 de junho de 2008, foram registradas 1.015.570 infrações de trânsito no país pela mistura de álcool e direção. O pico dos flagrantes se deu em 2019, quando cerca de 130 mil autuações foram registradas no Brasil.
Houve registro de infração à norma todos os dias a partir da data em que ela entrou em vigor, em 19 de junho de 2008, a 19 de junho de 2023 (quando completou 15 anos). Há uma média de aproximadamente 8 infrações por hora. Sexta, sábado e domingo são os dias com maiores flagrantes —quase 60% do total.
Os dados constam no levantamento relatório “Lei Seca no Brasil: panorama nos últimos 15 anos”, realizado pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), vinculado ao Ministério dos Transportes. O órgão divulgou a pesquisa nesta 2ª feira (25.set.2023). Eis a íntegra (PDF – 6MB).
Grande parte das infrações ocorreu à noite, com cerca de 70% delas registradas entre 18h e 6h, com pico de 23h à meia-noite. A maioria (30%) é cometida por motoristas com idade entre 30 e 40 anos e a média é de condutores que tiraram a Carteira Nacional de Habilitação há 16 anos. O domingo é o dia da semana com o maior número de infrações.
MG, SP e PR lideram
Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.027 registraram ocorrências de infração da lei seca. Ou seja, só 9,8% das cidades não registram qualquer infração nos últimos 15 anos. Todas as 27 unidades da Federação registraram ocorrência.
Minas Gerais, São Paulo e Paraná lideram, respectivamente, o ranking de Estados com maior número de infrações à lei seca. Juntos, representam mais de 40% das violações de bebida alcoólica com direção.
Belo Horizonte foi a capital com o maior número de multas, seguida por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Além das capitais, a cidade de Salinópolis (PA) registrou o maior número de infrações nesses 15 anos de vigor da lei: 5.600.
A Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, estabelece tolerância zero para álcool no sangue de condutores e punições, que vão de multas à prisão, como em casos de acidentes com mortes.
