O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) rebateu em publicação em seu perfil no X (ex-Twitter) neste domingo (10.dez.2023) a declaração dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que “deficit não faz crescer”. Segundo o congressista, trata-se de um “sofisma” –quando um argumento enganoso é apresentado para parecer verdadeiro.
“De fato, déficits aparecem com mais frequência em momentos de desaceleração econômica. Agora é inquestionável que estímulos fiscais em situações de baixo crescimento como devemos enfrentar em 2024 tem sim um papel enorme no crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]“, escreveu. Ele não mencionou diretamente Haddad. A fala do chefe da Fazenda se deu em divergência à presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) –que namora Lindbergh.
Lindbergh disse não ser o deficit “que gera crescimento”, mas que “são os investimentos possibilitados, os empregos contratados que geram”.
“Meta de déficit zero em 2024 pode levar a um contingenciamento de 53 bi em obras do PAC. Vamos cortar Minha Casa Minha Vida? Cortar investimentos públicos?”, questionou. “Qual o problema de termos um déficit em 2024 para garantir investimentos e renda e impulsionar o CRESCIMENTO SIM da economia[?]“, completou.
GLEISI X HADDAD
O ministro da Fazenda e a presidente do PT divergiram sobre a condução da política econômica e fiscal do governo. A congressista defendeu aumento de gastos públicos como forma de aquecer a economia, mesmo que isso possa levar a um deficit de até 2% do PIB. Já Hadadd disse que um rombo nas contas públicas não significa, necessariamente, aumento da atividade econômica.
“Eu acho, sinceramente, e já tinha falado com Haddad e com o presidente [Lula], que a gente não devia se preocupar com o resultado fiscal do ano que vem, não tinha mesmo. Para mim, faria um deficit de 1%, de 2% [do PIB] […] Não podemos deixar a economia desaquecer. Não podemos ter contingenciamento no nosso Orçamento, nem de investimento, nem nos programas sociais. Isso que vai dar condição de a gente colocar a economia no eixo”, disse Gleisi.
A receita defendida pela deputada é que o país tenha crescimento econômico com base em políticas fiscais de mais gastos públicos, como investimentos em infraestrutura e em políticas sociais. “Não temos política monetária e cambial. Só temos a política fiscal para mexer na economia, que é a política do crescimento econômico”, afirmou.
Em resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT na 6ª feira (8.dez), o partido defendeu ser preciso “se libertar urgentemente da ditadura do Banco Central ‘independente’ e do ‘austericídio fiscal’”.
O termo “austericídio fiscal” expôs as divergências de alas do PT com Haddad, principal defensor da meta de deficit zero para 2024. Setores do governo defendem que, se a meta não for atingida, será preciso contingenciar recursos em um ano de eleições municipais.
Ao longo do 2º semestre houve pressão de petistas, liderados por Lindbergh, para que a meta fosse alterada em até 0,5% do PIB na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas Haddad convenceu Lula a manter o objetivo de deficit zero.
Em resposta durante o debate, o ministro disse não ser verdade “que deficit faz crescer”. Ele mencionou rombos recentes nas contas públicas, sem necessariamente terem impactado em aquecimento da economia.
“De 10 anos para cá, a gente fez R$ 1,7 trilhão de deficit e a economia não cresceu. Não existe essa correspondência, não é assim que funciona a economia. Depende, dependendo da situação econômica, você tem que criar os investimentos”, disse.
O Poder360 preparou um infográfico com os principais pontos da resolução aprovada pelo PT. Leia abaixo.
