O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para montar um cronograma para a regulamentação da reforma tributária. O objetivo é que a pauta vá ao plenário da Casa Baixa ainda no 1º semestre, antes das eleições municipais.
Lira disse ter ligado para Haddad para marcar o encontro nesta 3ª feira (19.mar.2024). Deve-se ajustar “definitivamente o envio de lei complementar para regulamentação da reforma” para que o tema não caia no “vácuo da regulamentação”. Mais cedo, o ministro da Fazenda disse ser possível aprovar a pauta no Congresso neste ano.
“Penso que a gente tem que resolver isso no 1º semestre. É factível, vamos para o detalhamento da reforma agora, é o que a gente chama de pente fino, é onde vai separar A de B, de C, de D, quais são as perspectivas”, declarou.
O presidente da Casa Baixa afirmou ser necessário ter tempo para estruturar a regulamentação e disse que a tributária precisará de leis complementares.
“A luta não pode ter sido em vão. Se demorarmos a fazer, ela pode entrar em um ciclo de dificuldades. […] Precisamos de tempo, não pode ser de afogadilho, mas não podemos passar de 2024″, disse.
Lira citou as eleições municipais deste ano, que segundo ele “mexerão e moverão interesses de todos”, para ressaltar a necessidade de se traçar um cronograma. “Nessa conversa, se o ministro já tiver um calendário, a gente otimiza”, afirmou.
HADDAD QUER TRIBUTÁRIA EM 2024
O ministro disse que os projetos de regulamentação da reforma tributária podem ser aprovados neste ano, mesmo com as eleições municipais no 2º semestre. Afirmou que encaminhará as propostas em abril.
“Se a regulamentação da tributária for [enviada] agora em abril para o Congresso e nós tivermos um bom relator designado, penso que é possível chegar, após as eleições, com um entendimento”, disse.
O ministro declarou que será possível trabalhar no texto durante as eleições municipais. Disse que não haverá tempo para audiência pública, mas poderá debater os principais pontos.
“Vai depender muito da habilidade do relator, mas pode ser que, na Câmara, haja tempo para votar [neste ano]. Obviamente que nós temos que votar tudo para 2026”, declarou.