O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na 3ª feira (5.set.2023) investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar cidades no controle do desmatamento e de incêndios florestais. A condição para repasse dos recursos será a redução da taxa de desmatamento e das queimadas.
O anúncio foi feito ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante cerimônia de celebração do Dia da Amazônia no Palácio do Planalto. Também estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros: Flávio Dino (Justiça), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Os R$ 600 milhões serão aplicados até 2025 para ações de monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental e atividades produtivas sustentáveis.
Lula disse que o montante vai para locais que, conforme os indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. “É importante trazer os prefeitos de cidades em todo o território amazônico para que a gente não os tenha como inimigos, mas parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto desejamos”, declarou.
Segundo o presidente, as conversas com prefeitos e governadores da Amazônia serão intensificadas: “Não basta colocar uma placa dizendo que é proibido fazer isso ou aquilo”, disse Lula, acrescentando que uma política de participação ativa só ocorrerá de fato com o trabalho conjunto dos 3 níveis de governo.
As cidades receberão recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, segundo dados do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O ciclo anual é medido de agosto de um ano a julho do ano seguinte.
A lista atualizada de municípios prioritários inclui 69 cidades. A 1ª etapa do programa deve transferir até R$ 150 milhões. O valor pode chegar a R$ 200 milhões em 2024 e a R$ 250 milhões em 2025.
“A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada pelas poucas pessoas que não querem enxergar o futuro, que em poucos anos derrubam, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para criar”, falou Lula.
“A gente não pode permitir que, além dos madeireiros, dos garimpeiros, dos grileiros, a Amazônia seja palco preferido do crime organizado. Iremos combater todo e qualquer tipo de ilegalidade para que o povo da Amazônia possa viver tranquilo e feliz”, completou o presidente.
TERRAS INDÍGENAS
Na cerimônia, Lula assinou a demarcação de duas TIs (Terras Indígenas): Acapuri de Cima (Amazonas) e Rio Gregório (Acre). Juntas, elas têm 207 mil hectares.
A TI Acapuri de Cima conta com 19.000 hectares e abriga 101 indígenas da etnia Kokama. Já a TI Rio Gregório tem área de 188 mil hectares, onde vivem cerca de 580 indígenas das etnias Katukina Pano e Yawanawá.
“Proteger nossos territórios é garantir vidas indígenas, assegurar a diversidade e enfrentar as emergências climáticas. A Amazônia viva depende de mantermos vivos os povos indígenas, as comunidades tradicionais, as diversas culturas e saberes”, disse a ministra Sonia Guajajara.