O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou 325.475 cadastros do Bolsa Família em 1 mês, de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.
Esses cortes atingiram 5.021 cidades, 90% de todas do Brasil. Em 425 municípios houve incremento no programa, com pelo menos mais uma família recebendo o benefício ante o dado do fim do ano passado.
Há agora 20,5 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família. Eram 20,8 milhões em dezembro de 2024. O gasto mensal com o programa saiu de R$ 14,1 bilhões no fim do ano passado para R$ 13,8 bilhões em janeiro.
O Ministério do Desenvolvimento Social disse ao Poder360 que o objetivo dos cortes não é “gerar economia”. Declarou que os benefícios “devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade” e que vem sendo feita uma rotineira “averiguação cadastral” para evitar fraudes (leia a nota no fim desta reportagem).
O saldo de janeiro mostra 1,1 milhão de famílias a menos recebendo o benefício desde o início do mandato de Lula. Isso porque algumas são incluídas e outras, cortadas.
O número de inscritos atual, no entanto, ainda é muito maior do que antes de Jair Bolsonaro (PL) assumir o poder, em 2019. Ele deu um “boom” no programa depois da pandemia e incluiu milhões de famílias às vésperas da eleição.
O objetivo do Ministério da Fazenda é economizar com o programa, em média, R$ 2 bilhões por ano em 2025 e 2026 para ajudar no equilíbrio das contas públicas. Com os cortes deste início de ano, esse objetivo deve ser atingido com folga, desde que não sejam feitas novas inclusões.
Especialistas indicam que há irregularidades que podem ser combatidas no programa. O governo de Pernambuco, por exemplo, fez um cruzamento de dados no cadastro de beneficiários do Cadastro Único para pagar um programa estadual e enxugou o número de famílias que receberiam o dinheiro em 646 mil.
O QUE DIZ O GOVERNO
Eis a nota do Ministério do Desenvolvimento Social:
“Essa redução está ligada a fatores como o aumento de renda de algumas famílias e o aprimoramento cadastral, uma medida adotada de forma contínua desde 2023, início do mandato do presidente Lula.
“Nos anos de 2023 e 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem atuado na qualificação dos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), para avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros divergentes e registros desatualizados.
“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023. Em 2024, foi iniciada em agosto e estudos vêm sendo conduzidos para aprimorar o procedimento a partir de 2025. Por meio dela, as famílias mais vulneráveis são identificadas e assistidas pelos programas sociais do Governo Federal, assegurando o compromisso do país com a justiça social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade social.
“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade.
“Por meio das ações da averiguação cadastral e da busca ativa, o MDS promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família, de março a dezembro de 2023, e 1,37 milhão de famílias de janeiro a julho de 2024.”