O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (18.jan.2024) que o Brasil não pode ficar “subordinado à pequenez” de quem defende que o governo mantenha a desoneração da folha de pagamento. O presidente reclamou que os empresários que participam das negociações com o governo não apresentam contrapropostas que possam beneficiar os trabalhadores.
“Esse país é muito grande, não pode ficar subordinado à pequenez de umas pessoas que agora estão brigando para que a gente faça a desoneração da folha de salário. Por acaso esses empresários que fazem essa proposta oferecem para nós uma contrapartida? […] Por que não garantem estabilidade para os trabalhadores durante todo o período de trabalho? Por que não garantem que uma parte do que vão lucrar com a desoneração seja distribuída em forma de salário para os trabalhadores? Só eles querem, só eles desejam”, disse.
Lula deu a declaração ao discursar durante a retomada das obras de ampliação da refinaria de Abreu e Lima, em Ipojuca (PE).
No fim de 2023, o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto que encerraria em 31 de dezembro a vigência do benefício tributário para 17 setores da economia. Dessa forma, a desoneração seria prorrogada até 2027. No fim do mesmo mês, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou a medida provisória 1.202 de 2023, que trata da reoneração dos setores a partir de abril de 2024.
- MP 1.202 de 2023 – trata da reoneração de 17 setores da economia, limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial e extingue até 2025 os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos via Perse. Foi publicada em 29.dez.2023. Vence em 1º.abr.2024.
O governo negocia com o Congresso alternativas para aumentar a cobrança de impostos. Na 2ª feira (16.jan.2024), Haddad afirmou que o impacto fiscal com a desoneração poderia chegar a R$ 32 bilhões.
LULA X EMPRESÁRIOS
O presidente tem um histórico de declarações beligerantes contra empresários e banqueiros.
Em 6 de julho de 2023, disse que houve “certa atitude de covardia” do setor industrial do país com a paralisação por 7 anos do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial). Para o petista, ocorreu grave a falta de cobrança por parte dos empresários aos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Em 18 de janeiro de 2023, o presidente disse que empresário “não ganha muito dinheiro porque ele trabalhou; ele ganha muito dinheiro porque os trabalhadores dele trabalharam”. Para o Lula, é preciso ter “contrapartida social”.
Ainda como candidato ao Planalto, Lula fez um comentário em 24 de maio de 2022 sobre o então sistema vigente de teto de gastos públicos. “Eu acho que governo sério não precisa de teto de gastos […] Por que aprovaram o teto de gastos? Porque os banqueiros são gananciosos”, declarou.