O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado nesta segunda-feira, 12, ao lado do vice-presidente eleito na chapa, Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia se iniciará às 14h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e poderá ser assistida online através das redes sociais e do canal do YouTube do órgão.
A diplomação valida os resultados do segundo turno das eleições, após um período de tempo necessário para a possibilidade de contestação dos resultados. A entrega do diploma é o ato jurídico que atesta que os diplomados são, efetivamente, os candidatos eleitos pela maioria da população nas urnas. O documento é o que habilita um candidato eleito a tomar posse. Por sua vez, a posse de Lula será realizada em 1º de janeiro.
De acordo com calendário divulgado pelo TSE antes das eleições, a diplomação poderia ocorrer até 19 de dezembro. A equipe de Lula vinha trabalhando para evitar que ocorresse no último dia do prazo, com temores de tumultos causados por apoiadores do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno. O esquema de segurança será reforçado e contará com policiamento ampliado, barreiras de proteção, uso de detectores de metal e varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.