O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estimula “um revanchismo” contra quem investigou o presidente. Segundo o ex-juiz da Lava Jato, o chefe do Executivo “quer reescrever a história” por não se conformar de ter sido preso.
“O que eu vejo é que existe um revanchismo, estimulado pelo governo Lula, e que acaba afetando todas as instituições”, disse Moro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada na 3ª feira (26.set.2023). “O Lula não se conforma de ter sido condenado em 3 instâncias por corrupção e ter sido preso com autorização do Supremo Tribunal Federal. Ele quer, à moda stalinista, reescrever essa parte da história e gera esse clima de ataques a agentes que trabalharam na Operação Lava Jato”.
Moro citou como exemplo a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Tofolli de anular as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), em 6 de setembro.
“A gente respeita as decisões judiciais. Um recurso foi apresentado. Existem alguns erros técnicos”, disse o senador. “Por exemplo, há uma afirmação de que a prova não teria sido obtida por cooperação jurídica internacional, [mas foi] baseada numa informação falsa prestada pelo Ministério da Justiça”, afirmou.
“Depois o próprio ministério informou que houve, sim, a cooperação. Esses elementos de prova, a contabilidade da Odebrecht foi fornecida pela própria empresa, não existe nenhum indicativo de que teria havido alguma adulteração”, disse.
O congressista disse que “o próprio Supremo Tribunal Federal foi quem homologou” o acordo. “Então, essa prova também foi obtida por outros meios, depoimentos e outros elementos que esses indivíduos forneceram”, afirmou.
Conforme o senador, o Brasil está entrando em “um caminho bastante perigoso” no que diz respeito à independência da magistratura –o que representa “um passo perigoso” para o enfraquecimento da democracia.
“A ameaça de sanção acaba tendo um efeito intimidatório sobre toda a magistratura. Quem vai ter coragem de investigar casos de corrupção ou proferir sentenças condenatórias contra casos de corrupção num cenário de retaliação promovida pelo governo Lula?”, questionou.
“As ações do governo Lula são direcionadas neste sentido: punir quem se levantou não contra o PT, mas contra a corrupção, e, por outro lado, criar as condições para que nunca mais o PT possa ser investigado”, disse o senador.
Moro afirmou que, hoje, o Ministério da Justiça está “focado em pautas que não interessam à população” enquanto outros temas ficam em 2º plano. “Há, por exemplo, uma crise de segurança na Bahia e o governo parece paralisado. Nós vimos, no 8 de Janeiro, a Força Nacional inoperante, e [ela] poderia ter sido utilizada para prevenir as invasões”, declarou.
“Até o momento, não temos uma política de segurança pública e isso dá azo a esse tipo de avaliação de que o foco do ministério e do próprio governo Lula é a perseguição a adversário dos políticos”, disse o congressista.