O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em silêncio sobre o veto de María Corina Machado, líder da oposição de Nicolás Maduro, nas eleições da Venezuela. Outros países da América do Sul, como a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e o Equador, já condenaram a inelegibilidade da ex-deputada. O petista é aliado histórico do líder venezuelano.
Na 6ª feira (26.jan.2024), o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela) proibiu María Corina Machado de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos. Com a decisão, Corina fica impedida de concorrer às eleições presidenciais que serão realizadas no 2º semestre de 2024, ainda sem data definida. Ela venceu em outubro de 2023 as eleições primárias da oposição para enfrentar Maduro.
Corina declarou que Maduro e “seu sistema criminoso” escolheram o pior caminho: eleições fraudulentas. “Isso não vai acontecer”, disse. Entenda como o Supremo na Venezuela cassou adversária de Maduro nesta reportagem.
O Poder360 procurou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil neste domingo (28.jan.2024) por e-mail, telefone e mensagem via WhatsApp para obter o posicionamento oficial do governo do presidente Lula sobre a decisão da Suprema Corte da Venezuela. O Itamaraty confirmou o recebimento da demanda. Entretanto, não enviou declaração até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
LULA E MADURO
Em maio do ano passado, Maduro esteve no Brasil e foi o único chefe de Estado dos 12 países convidados para a reunião com os presidentes dos países da América do Sul a ter encontro bilateral com o petista fora do evento. Foi recebido com honras de chefe de Estado.
Antes disso, o presidente venezuelano esteve no Brasil em 2015, para participar da posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2019, ele foi proibido de entrar no país pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –que rompeu relações com o vizinho. O próprio Bolsonaro, no entanto, revogou, em 30 de dezembro de 2022, o decreto que impedia a entrada de integrantes da administração de Maduro em território brasileiro.
Desde sua posse, Lula retomou os laços diplomáticos com a Venezuela. Em janeiro, o governo reabriu a embaixada do Brasil em Caracas, capital da Venezuela. O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, visitou a cidade em março e se reuniu com Maduro e integrantes da oposição. À época, disse ter visto um “clima de incentivo à democracia”.
REAÇÕES NA AMÉRICA LATINA
Argentina, Uruguai e Equador condenaram a decisão da Suprema Corte da Venezuela que confirmou a inelegibilidade de María Corina Machado.
Leia o que disseram os países sobre o veto:
- Argentina
O Ministério de Relações Exteriores disse acompanhar a situação na Venezuela com “preocupação”. Em nota, lamenta a decisão de veto à Corina. Eis a íntegra (PDF – 157 kB, em espanhol).
- Uruguai
O Ministério de Relações Exteriores disse que a decisão da Corte venezuelana contraria o Acordos de Barbados. Eis a íntegra (PDF – 271 kB, em espanhol).
- Equador
No X (antigo Twitter), o Ministério das Relações Exteriores e Mobilidade Humana rechaçou a decisão da Suprema Corte contra a opositora de Maduro.
- Idea
O grupo Idea (Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas), composto por 37 ex-presidentes da região, condenaram o veto à Corina. Informaram também que reconhecem sua liderança política nas eleições venezuelanas. Eis a íntegra da carta (PDF – 920 kB, em espanhol).
Leia a lista dos signatários:
- Mario Abdo, ex-presidente do Paraguai;
- Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica;
- José Maria Aznar, ex-presidente da Espanha;
- Nicolás Ardito, ex-presidente do Panamá;
- Felipe Calderón, ex-presidente do México;
- Rafael Angel Calderón, ex-presidente da Costa Rica;
- Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica;
- Alfredo Cristiani, ex-presidente de El Salvador;
- Iván Duque, ex-presidente da Colômbia;
- Vicente Fox, ex-presidente do México;
- Federico Franco, ex-presidente do Paraguai;
- Eduardo Frei, ex-presidente do Chile;
- Lucio Gutiérrez, ex-presidente do Equador;
- Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador;
- Luis Alberto Lacalle, ex-presidente Uruguai;
- Guilherme Lasso, ex-presidente Equador;
- Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia;
- Ernesto Férez, ex-presidente do Panamá;
- Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina;
- Jamil Mahuad, ex-presidente do Equador;
- Lenin Moreno – ex-presidente do Equador;
- Mireya Moscoso – ex-presidente do Panamá;
- Andrés Pastrana – ex-presidente da Colômbia;
- Sebastián Piñera – ex-presidente do Chile;
- Jorge Tugo – ex-presidente da Bolívia;
- Miguel Ángel, ex-presidente da Costa Rica;
- Luis Guillermo – ex-presidente da Costa Rica;
- Álvaro Uribe – ex-presidente da Colômbia;
- Juan Carlos – ex-presidente do Paraguai.
EUA REVISAM SANÇÕES
Em outubro, os Estados Unidos concordaram em aliviar as sanções comerciais ao setor de petróleo da Venezuela caso o país fizesse eleições presidenciais livres e monitoradas em 2024.
Agora, com o anúncio de ilegibilidade de María Corina Machado, o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Matthew Miller, declarou que a decisão da Suprema Corte venezuelana “contradiz o compromisso assumido pelos representantes de Nicolás Maduro de organizar eleições presidenciais justas em 2024”.
MADURO
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”. Há também restrições descritas em relatórios da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).
