O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de ceder na negociação com o Centrão para finalizar a reforma ministerial antes de viajar para a Índia na 5ª feira (7.set.2023), cenário que fica cada vez mais difícil para o chefe do Executivo.
O governo ainda não conseguiu chegar a um acordo com o PP para que a sigla assuma o comando do Ministério do Esporte. Inicialmente, a oferta feita à legenda foi o Ministério do Desenvolvimento Social desidratado, sem o Bolsa Família. O atual titular do cargo, Wellington Dias (PT), porém, ganhou apoio e força para se manter no posto. Assim, o governo passou a oferecer o Esporte, chefiado pela ex-atleta Ana Moser. O problema é que o orçamento do Esporte é 470 vezes menor que o do Desenvolvimento Social.
Também não está certo o futuro de Márcio França (PSB), que não quer deixar o Ministério de Portos e Aeroportos, para dar lugar ao Republicanos. O governo ofereceu ao aliado o futuro Ministério de Micro e Pequena Empresa, mas o partido de França, o PSB, tende a não aceitá-lo, mesmo que haja a transferência do Sebrae para a nova estrutura. Há também a possibilidade de França ir para Ciência e Tecnologia. Integrantes da cúpula do partido, porém, veem com ceticismo uma definição ainda nesta 4ª feira (6.set.2023).
Ainda assim, o Planalto segue otimista de que a reforma será anunciada antes da viagem à Índia. Para que isso seja feito, entretanto, será preciso achar uma forma de dar garantias ao PP de orçamento mais robusto no Ministério do Esporte ou retomar a negociação pelo Desenvolvimento Social. Da mesma forma, será preciso convencer o PSB e, em especial, França de aceitar Micro e Pequenas Empresas.
Há um acordo entre PP e Republicanos para só definir o embarque no governo se todas as nomeações forem feitas de uma vez –e não de maneira fragmentada.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), ofereceu na 2ª feira (4.set) à noite o Ministério do Esporte para o PP. A proposta foi feita em longa conversa com o deputado André Fufuca (PP-MA), que é líder da legenda e candidato a ministro.
O partido pediu ao Planalto garantias de que o ministério teria um orçamento significativamente maior, com um novo fundo ou secretarias adicionais. Ouviu que isso depende do Congresso e que não poderia ser assegurado pelo governo.
Padilha disse que o governo se comprometeria a aumentar o orçamento do Esporte para 2024 caso o PP aceitasse a vaga. Fufuca conversou com integrantes de sua bancada (que tem 49 deputados). A opinião majoritária foi a de que o partido não deveria aceitar a proposta do Planalto para ocupar o Esporte.
Líderes do PP acham que ir para o Esporte seria um “downgrade” em relação ao que o próprio presidente Lula havia sinalizado para o partido, que era a entrega do Ministério do Desenvolvimento Social (ainda que desidratado do programa Bolsa Família).
O PP quer um ministério que tenha recursos robustos já neste ano. Com o orçamento só para 2024, haverá limitação de aplicação por parte dos prefeitos, que estarão em campanha e querem lucrar politicamente nas obras feitas por um ministro aliado.
O Ministério do Esporte, por sua vez, terá perda de 35,2% de seu orçamento. Em 2023, tem R$ 937 milhões. Em 2024, deve cair para R$ 600 milhões. Há uma expectativa de receita extra anual de R$ 1,6 bilhão quando e se vigorar o imposto sobre bets (apostas on-line). Mas isso depende do Congresso e ainda é incerto.
Sem definição com Moser e França
O presidente teve conversas na 3ª feira (5.set) com ministros que devem deixar seus cargos na Esplanada para dar lugar ao PP e ao Republicanos, partidos do Centrão.
Terminou sem uma definição o almoço de Lula e Alckmin, que teve a participação de França. O político não quer deixar o ministério em que está, e o presidente não tirar seu vice do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Pela tarde, Lula recebeu a ministra do Esporte, Ana Moser. Como o Poder360 mostrou, sua cadeira foi oferecida ao PP. O encontro também acabou sem definição sobre o futuro de Moser e do ministério.
Caso a reforma ministerial realmente não saia nesta semana, ficaria congelada novamente até Lula voltar da Índia, ao menos em 11 de setembro. Sem reforma ministerial para incorporar o Centrão, o governo seguirá com uma base de apoio frágil na Câmara. Ou seja, projetos relevantes para a equipe econômica podem andar de maneira vagarosa ou até serem rejeitados.
