Por Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tiveram um encontro reservado na noite de quarta-feira, na residência oficial da Câmara dos Deputados, para tentar avançar na reforma ministerial voltada a ampliar a base de apoio do governo no Congresso, mas ainda não há uma definição, disseram à Reuters nesta quinta-feira três fontes a par do assunto.
De acordo com uma fonte do governo, a discussão entre ambos levou a um acordo inicial de que o PP poderá assumir o Ministério do Desenvolvimento Social, uma das pastas que estavam na lista do partido, e o Republicanos fique com Portos e Aeroportos, hoje com Márcio França, do PSB.
Esse foi um desenho pedido por Lira e Lula teria concordado em conversar com sua equipe para dar uma resposta final, de acordo com essa fonte. A pasta do Desenvolvimento Social, no entanto, perderia o Bolsa Família, programa-vitrine do governo Lula.
A expectativa no Palácio do Planalto e no Congresso era de que a mini reforma ministerial pudesse ser anunciada até sexta-feira, já que na semana que vem Lula estará de novo fora do país, para participar do encontro do Brics, na África do Sul.
De acordo com a fonte palaciana, os nomes escolhidos continuam sendo os mesmos, os deputados Silvio Costa Filho, do Republicanos, e André Fufuca (PP-MA), próximo a Lira. O PP também ficaria com a presidência da Caixa Econômica Federal.
Um das dificuldades de se chegar a um acordo é a distância entre o que o centrão quer e o que o presidente está disposto a ceder. Os partidos pretendem acesso a pastas que tenham poder de receber valores significativos em emendas, para turbinar o orçamento, e ainda que tenham alcance regional. No entanto, Lula resistia a entregar ministérios que são considerados centrais para o governo. Ceder o Desenvolvimento Social sem o Bolsa Família resolveria parte do problema.
O presidente chegou a analisar a recriação do Ministério das Micro e Pequenas Empresa para encaixar os partidos, mas a pasta não se enquadraria nos critérios de emendas e representatividade regional, e não agradou.
O encontro entre Lula e Lira ocorreu após o presidente deixar o Palácio do Planalto na noite de quarta. A conversa foi a sós, sem a presença de auxiliares. Nem mesmo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou. Duas fontes do governo e uma da Câmara confirmaram o encontro à Reuters.
Agenda econômica
O impasse sobre a reforma vem paralisando, inclusive, negociações sobre a pauta econômica no Congresso. De acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda, a expectativa é que uma solução para as trocas retire travas em itens da pauta econômica no Congresso, como o arcabouço fiscal e medidas para ampliar a arrecadação.
Entre os pontos considerados críticos está a taxação de rendimentos em fundos offshore, que está dentro da medida provisória que reajustou o salário mínimo e ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda da pessoa física.
A equipe econômica passou a temer que o texto perdesse a validade antes de ser aprovado ou que a taxação das offshores fosse retirada da MP após surgirem ruídos na relação entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse na segunda-feira que a Câmara não pode usar seu poder para "humilhar" o Senado e o Executivo.
De acordo com essa fonte, a Fazenda mantém o plano de aprovar a taxação das offshores dentro da MP, argumentando que enviar um projeto de lei para tramitar do zero atrasaria o plano fiscal do governo.
Segundo ela, a pasta tem argumentado que tirar a cobrança das offshores do texto impactaria diretamente a isenção do Imposto de Renda da pessoa física, que está na mesma MP, já que a arrecadação da primeira medida será usada para compensar a ampliação do benefício do IR.
A avaliação no ministério é que o trecho da isenção do IR não poderia ser mantido sem compensação, o que desrespeitaria a legislação. Para a fonte, portanto, para deixar as offshores fora do texto, o Congresso teria que assumir o risco de prejudicar a isenção do IR, o que seria um “desgaste muito grande”.