O senador Marcos Pontes (PL-SP) convocou um empresário que foi investigado por financiar o 8 de Janeiro para ser pré-candidato à prefeitura de Itapetininga, no interior de São Paulo. A Polícia Federal fez buscas contra Milton de Oliveira Júnior, que também é presidente do diretório do PL no município, na 13ª fase da Operação Lesa Pátria, em junho do ano passado.
Pontes declarou que o empresário tem "valores que o partido defende" e informou ter "conhecimento da investigação" sobre o correligionário, mas, "como o nome diz, uma investigação, não uma condenação". O senador registrou que, "se houver condenação que desabone o pré candidato, certamente a indicação será revista, assim como a situação jurídica de todos os outros pretendentes".
Em nota, o advogado Fábio Coelho, que defende o empresário, afirmou que Oliveira Júnior tem "reputação ilibada" e "não possui qualquer processo cível ou criminal, em qualquer esfera judicial". Segundo Coelho, os pertences apreendidos com o empresário já foram devolvidos pela Polícia Federal.
"Os fatos alegados (sobre o 8 de Janeiro) ainda se encontram em fase inquisitorial e sequer se tornaram processo", afirmou o advogado. (Leia mais abaixo)
Em vídeo publicado pelo perfil do empresário, em uma rede social, Marcos Pontes relata que estava "à procura de nomes, que sejam bons nomes para pré-candidatos à prefeitura, vereadores da região". O senador gravou as imagens ao lado de Oliveira Júnior, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
"Eu vim aqui com uma proposta para ele depois de olhar vários nomes, para que ele aceite, ou não, ser o nosso pré-candidato à prefeitura de Itapetininga", disse Pontes. "Acabamos a conversa agora há pouco. Ele aceitou uma missão importantíssima. Difícil, importante, mas eu tenho certeza que ele vai ter sucesso. Milton, obrigado pelo comprometimento."
Em seguida, o empresário afirma ser "uma honra" estar ao lado do senador. "Eu digo que, diante de um pedido vindo do senhor, eu não poderia dizer 'não'. É a primeira vez que eu me apresento como uma opção política para a cidade, espero contar com o seu apoio", afirmou.
Marcos Pontes responde. "Sem dúvida, sem dúvida."
Oliveira Júnior diz, então, que ele se coloca como pré-candidato às eleições de 2024 ao cargo de prefeito, pelo Partido Liberal. "É o partido que eu amo, que eu tenho as pessoas que eu admiro, o senhor, o (ex-)presidente (Jair) Bolsonaro, tantos deputados muito bons, é onde eu me sinto em casa", declarou. "Quero te agradecer muito e dizer que missão dada é missão cumprida. Vamos em frente."
Ataque
Em 8 de Janeiro de 2023, apoiadores radicais de Bolsonaro invadiram e depredaram as sede dos Três Poderes em Brasília. Oliveira Júnior afirmou, em abril do ano passado, durante um programa de rádio, que havia contribuído com alguns extremistas que haviam ido à capital.
"Eu ajudei patriotas a irem para Brasília fazer protestos contra um governo ilegítimo. Eu não tenho medo da Justiça. Eu contribuí. Mando os recibos do PIX. Está lá, com o número do CPF", afirmou.
Em seguida, o empresário publicou uma nota de esclarecimento, na qual explicou o tipo de ajuda que havia feito. Oliveira Júnior disse ainda ter condenado "os prejuízos causados" no 8 de Janeiro, durante o programa de rádio.
"O auxílio ao qual me manifestei foi para atender a solicitação de um amigo para sua alimentação durante a viagem de retorno de Brasília no dia 20 de novembro de 2022, ou seja, muito antes e nada relacionado aos atos de depredação do patrimônio público de 8 de janeiro de 2023?, afirmou.
"Me coloco à disposição de todas as autoridades para quaisquer esclarecimentos sobre o meu comprometimento com a democracia brasileira. Quando me manifestei que não temo a Justiça, é porque sempre respeitei a Constituição e as leis vigentes."
A Lesa Pátria já deflagrou 25 fases até o momento. A primeira etapa foi aberta 12 dias depois dos atos antidemocráticos em 2023. A operação apura supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Em nota, o senador Marcos Pontes declarou que "o pré-candidato Milton em questão é um apoiador reconhecido pelo Partido Liberal (PL) com os valores que o partido defende: família, Deus, pátria e liberdade". Pontes informou ter "conhecimento da investigação que recai sobre ele neste momento e, como o nome diz, uma investigação, não uma condenação".
"Também é de conhecimento que os objetos apreendidos para averiguação na residência do pré-candidato, já foram liberados pela Polícia Federal sem nenhum tipo de indício de envolvimento nos atos de 8 de janeiro", afirmou.
O parlamentar registrou que a certidão criminal do empresário "demonstra que até o dia de hoje (16/03/2024)" não há nada que o desabone. "Se houver condenação que desabone o pré candidato, certamente a indicação será revista, assim como a situação jurídica de todos os outros pretendentes", assinalou.
"Embora seja comum termos políticos investigados e mesmo condenados no atual governo, é importante levarmos muito a sério essas situações para que o bom exemplo seja dado."
O advogado Fábio Coelho, que representa Milton Oliveira Júnior, afirmou que o empresário tem "reputação ilibada" e "não possui qualquer processo cível ou criminal, em qualquer esfera judicial".
Coelho registrou que os fatos investigados no inquérito do 8 de Janeiro "ainda se encontram em fase inquisitorial e sequer se tornaram processo". "Meu cliente está colaborando com a Justiça em tudo que lhe cabe e já teve seus bens devolvidos pela Polícia Federal, sem qualquer indício de seu envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro, os quais, aliás, ele nunca concordou ou apoiou", apontou o defensor.
O advogado assinalou ainda que as certidões de antecedentes criminais e quitação eleitoral de Oliveira Júnior comprovam sua "total habilitação para concorrer a qualquer cargo eletivo".