A cantora e compositora Marisa Monte pediu nesta quinta-feira, 25, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilite a artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições. A cantora afirmou se sentir torturada moral e psicologicamente ao ver um candidato, com quem não tem nenhuma afinidade, travestir uma música dela para usar como jingle em campanha.
"Tenho 35 anos de carreira, nunca declarei um voto, nunca apoiei um candidato. Eu faço questão de deixar sempre claros os meus valores e me sinto violentada com a possibilidade de ter a minha obra utilizada compulsoriamente e adulterada, ainda mais com todas as possibilidades que a inteligência artificial vai trazer, numa campanha política", afirmou Marisa.
O pedido foi realizado durante audiência pública na Corte eleitoral. Em três dias de reuniões, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ouviu 80 pessoas e recebeu 945 propostas sobre o aperfeiçoamento das resoluções das eleições municipais deste ano.
Durante a sua fala, Marisa Monte explicou ainda porque a paródia pode ser considerada uma violação moral aos autores de obras.
"A paródia é uma exceção dentro do direito autoral, ela é livre, mas ela tem uma finalidade específica que é o humor. E quando ela é utilizada em propaganda eleitoral, ela cria uma nova intenção, um desvio de finalidade, que é justamente promover aquela candidatura, aquele candidato, aquela ideologia ou aquele partido."
Presidente da Associação Procure Saber, a ex-atriz e produtora Paula Lavigne solicitou, por sua vez, que o TSE tenha regras mais claras sobre eventos privados para arrecadação de campanhas.
"Como um artista deve se comportar? Ele pode declarar seu voto?", questionou, rememorando um último evento que ela organizou. "Nada transparente, uma sensação de insegurança jurídica reinava. Para um evento ser realizado, a gente precisa que toda a cadeia produtiva esteja com clareza de como pode agir", disse.
De 4 a 19 de janeiro, toda a sociedade pôde enviar contribuições para os textos das resoluções. A ministra Cármen Lúcia informou que todas as sugestões serão analisadas pelo Tribunal.