O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta 2ª feira (27.nov.2023) que indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que se aposentou e deixou a Corte em 30 de setembro.
Depois do anúncio, ministros do Supremo se pronunciaram sobre a indicação. O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, foi o 1º a se manifestar sobre o nome de Dino, falando sobre o tema na saída da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Além dele, o ministro Alexandre de Moraes também se manifestou.
Eis abaixo o que disseram os ministros:
- Roberto Barroso
Segundo o presidente da Corte, Lula considerou nomes “relevantes e qualificados” para as vagas no STF e na PGR (Procuradoria Geral da República) –além de Dino, o petista também anunciou que indicará o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral, no lugar de Augusto Aras.
Barroso afirmou ter conversado com Lula na manhã desta 2ª (27.nov) sobre a indicação. Disse ainda ter sido uma “escolha muito feliz” por parte do petista, mas voltou a defender a “feminilização” dos tribunais.
“Todo mundo sabe que eu defendo a feminilização dos tribunais, mas no caso do Supremo é uma prerrogativa do presidente da República e acho que ele escolheu um ex-juiz, ministro Flávio Dino foi um juiz federal, um juiz de qualidade, foi secretário-geral do CNJ, foi um governador do Maranhão bem avaliado, portanto, acho que é uma pessoa que viveu no mundo do judiciário, no mundo do legislativo e no mundo do Executivo”, declarou o magistrado.
Na 6ª (24.nov), Barroso já havia dito que defendia um aumento da presença de mulheres no Poder Judiciário. Atualmente, a composição da Suprema Corte conta com só uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Dino entrará na vaga de Rosa Weber, diminuindo a participação feminina no STF.
Desde o início do seu 3º mandato, Lula vinha sendo pressionado pelo PT, grupos de esquerda e movimentos identitários para indicar uma ministra negra e mulher para a Corte. No entanto, declarou que não iria se comprometer em escolher uma mulher para a vaga de Weber.
- Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre a indicação de Lula em seu perfil oficial no X (antigo Twitter). Na rede social, afirmou que o chefe do Executivo indicou 2 “grandes juristas” e “competentes homens públicos” para o STF e para a PGR.
“Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou o magistrado.
