O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes expediu nesta 4ª feira (22.nov.2023) a soltura de 4 réus pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. Eles fazem parte do grupo de investigados que teve parecer favorável à liberdade provisória da PGR (Procuradoria Geral da República) –dentre esses, também estava o homem que morreu na 2ª feira (20.nov) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Jairo de Oliveira Costa, Tiago Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jaime Junkes estavam presos preventivamente pelo envolvimento na depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. De 25 de agosto a 16 de outubro, a PGR emitiu pareceres favoráveis para eles e para outros 4 investigados receberem liberdade provisória. Eis as íntegras aqui (PDF – 287 kB), aqui (PDF – 289 kB) e aqui (PDF – 291 kB).
Um deles, Cleriston Pereira da Cunha, morreu durante um banho de sol na manhã de 2ª feira (20.nov) na Papuda. Um grupo de congressistas da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou um ofício na 3ª (21.nov) questionando a manutenção das prisões pelo relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes.
Em sua decisão, o ministro concordou com as ponderações do MPF e afirmou que o encerramento da instrução criminal –não sendo produzidas mais provas no caso– possibilita a liberdade provisória para os réus. Todos terão que usar tornozeleira eletrônica, se apresentar ao Juízo da Execução das comarcas em 48 horas, entregar os passaportes ao mesmo tempo que ficam proibidos de sair do Brasil e de terem porte de arma. Os investigados também estão proibidos de usar redes sociais e se comunicarem entre eles.
Na tarde desta 4ª (22.nov), uma manifestação organizada pelo advogado de um dos primeiros condenados pelo 8 de Janeiro, Sebastião Coelho, reuniu-se em frente ao STF contra as prisões, cobrando explicações pela morte de Cleriston e com cartazes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haviam cerca de 40 pessoas no local. Durante o ato, a família de um dos presos recebeu a notícia da soltura assinada por Alexandre de Moraes.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presente no ato, disse que “Clezão”–apelido de Cleriston– seria o 1º “preso político” a morrer desde a redemocratização. Um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes estaria sendo redigido pelo gabinete do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), segundo Zambelli.
Jairo, Tiago, Wellington e Jaime respondem por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Assista (3min24s):
Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Luciana Saravia sob a supervisão do editor Matheus Collaço