O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (2.nov.2023) que não se recusa a falar sobre a meta de deficit primário zero para 2024. Ele afirmou ser “ transparente” sobre o tema.
“Não desvio de jornalista, eu saio pela porta principal todo dia, não recorro a subterfúgio. Quando eu tiver novidade para vocês, eu dou. Não escondo nada disso”, disse em entrevista a jornalistas.
A declaração foi dada depois de reunião com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo relatório da reforma tributária na Casa Alta. Os 2 discutiram pontos do texto.
Na 2ª feira (30.out), o ministro concedeu entrevista a jornalistas e demonstrou irritação ao ser questionado sobre o tema ao menos 4 vezes.
Ao ser perguntado por jornalistas se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudaria a meta de deficit primário zero no próximo ano, Haddad riu. Eis abaixo o que respondeu o ministro:
“Querida, eu já falei para você… É a 4ª vez que eu respondo: para o Ministério da Fazenda, nós vamos levar medidas para o governo para que os objetivos sejam alcançados independentemente desses contratempos que foram apurados ao longo do exercício e que têm trazido a erosão da base de cálculo dos tributos federais. Mas precisa validar na política as decisões que precisam ser tomadas.”
LULA
Na 6ª feira (27.out), o presidente Lula disse em café com jornalistas que o governo dificilmente cumprirá o deficit primário zero no próximo ano.
Apesar da repercussão negativa das falas de Lula, Haddad minimizou as declarações do chefe do Executivo ao dizer que o presidente tratava de benefícios tributários.
IMPASSE
O governo ainda não encontrou uma solução para a mudança na meta fiscal. Há pelo menos 3 questões que, no momento, emperram alguma ação concreta. São elas:
- indefinição – alas do governo defendem que a mudança seja feita agora, sobretudo depois da fala do presidente. Outras alas, mais alinhadas com Haddad, sugerem que a mudança seja feita na 1ª avaliação trimestral da meta, no ano que vem. Dizem que causaria menos impacto;
- formato – dentre os que defendem a mudança no governo, que hoje são maioria, ainda não há uma conclusão sobre como isso seria feito. Há a hipótese de o governo enviar uma mensagem modificativa. Outros sugerem que seja fruto de um acordo de líderes e acabe incluído no relatório;
- valor – atualmente, falam de um deficit de 0,25% a 0,50%. Mas não há consenso.
Os 3 temas foram debatidos em reunião realizada no Palácio do Planalto no fim da tarde desta 4ª feira (1º.nov.2023). Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Simone Tebet (Planejamento) se encontraram com o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União Brasil-CE).