O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que não se discute negociar vetos em troca da aprovação dos indicados para o STF e para a PGR. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na 2ª feira (27.nov.2023) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gustavo Gonet Branco para o comando da Procuradoria Geral da República.
“Não se negocia nenhum veto do presidente da República para aprovação dos nossos candidatos à Procuradoria Geral da República e ao STF. Quero deixar claro, veto do presidente da República não está sob negociação”, disse Randolfe a jornalistas, citado pelo G1. A declaração foi feita na 3ª feira (28.nov), na saída do jantar realizado na casa do congressista com Dino e senadores governistas.
Deputados e senadores devem se reunir em sessão do Congresso para analisar vetos de Lula em 7 de dezembro. Segundo Randolfe, todos os vetos que trancam a pauta estarão incluídos na sessão. Dentre eles, os do marco temporal de terras indígenas, das regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do novo marco fiscal. Apesar de estarem na pauta, o governo ainda tenta articular um entendimento sobre cada tema.
Para ter sua indicação ao STF aprovada, Dino precisa ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e aprovado na reunião em votação secreta. Depois, será submetido ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para ser aprovado, são necessários 41 votos.
O objetivo do encontro na casa de Randolfe foi alinhar a estratégia da base governista e a função de cada um na busca por votos. Dino já começou a conversar com senadores e deve ir a diversos gabinetes nos próximos dias.
O relator da sabatina do ministro na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), saiu do encontro se dizendo otimista. Mais cedo, ele afirmou que Dino deve ser aprovado com ao menos 50 votos. Depois do jantar, subiu sua estimativa para 53 votos.
Segundo ele, Dino vai procurar os 81 senadores para dialogar. “Todos que tiverem abertos ao diálogo, ele [Flávio Dino] estará certamente conversando e levando, não só o seu pedido de apoio, de apoiamento, como também fazer qualquer tipo de esclarecimento, tirar qualquer tipo de dúvida antes da sabatina”, disse.
Ao todo, 11 senadores, Dino e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participaram do encontro. Eis a lista dos presentes:
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – líder do Governo no Congresso;
- Flávio Dino – ministro da Justiça e indicado ao STF;
- Alexandre Padilha – ministro das Relações Institucionais;
- Weverton (PDT-MA) – relator da indicação;
- Marcelo Castro (MDB-PI) – vice-líder do MDB no Senado;
- Omar Aziz (PSD-AM) – vice-líder do PSD no Senado;
- Jorge Kajuru (PSB-GO) – líder do PSB no Senado;
- Leila Barros (PSB-DF) – senadora;
- Soraya Thronicke (Podemos-MS) – senadora;
- Eliziane Gama (PSD-MA) – líder do bloco PSD, PT e PSB no Senado;
- Fabiano Contarato (PT-ES) – líder do PT no Senado;
- Jaques Wagner (PT-BA) – líder do Governo no Senado;
- Augusta Brito (PT-CE) – vice-líder do PT no Senado.