O Novo lançou um abaixo-assinado contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino para a vaga da ministra aposentada Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta 2ª feira (27.nov.2023). A ação do partido pretende alcançar 50.000 assinaturas.
Para o partido, a indicação de Dino fortalece uma suposta “politização” do Supremo. A legenda também disse não considerar que o ministro da Justiça tem “notável saber jurídico”.
“A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal é a maior ameaça à democracia brasileira”, disse o Novo em comunicado nas redes sociais. Eis abaixo a íntegra do comunicado.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a escolha de Lula é um “tapa na cara dos brasileiros”. Ele descreveu Dino como “prepotente”, “arrogante” e “desrespeitoso com o Congresso Nacional porque não atende às convocações feitas”.
O ministro faltou 3 vezes aos chamados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados de outubro a novembro deste ano. Dino justificou suas seguidas ausências em ofício ao presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL). O ministro disse ser alvo de ataques pessoais de deputados da comissão.
A visita de Luciane Barbosa Freitas, casada há 11 anos com homem indicado como líder do Comando Vermelho no Amazonas, à sede do ministério comandado por Dino foi outro ponto mencionado pelo presidente do Novo. “Dino abriu as portas do Ministério da Justiça para ONGs [Organizações não Governamentais] ligadas ao crime organizado fazerem lobby livremente”, afirmou Ribeiro.
O abaixo-assinado foi endossado pelos principais nomes do partido. O ex-presidenciável Felipe D’Avila, o senador Eduardo Girão e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol são os mais vocais na oposição à indicação de Dino nas redes sociais.
