A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou um requerimento nesta 2ª feira (30.out.2023) para convocar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, por suposta interferência política na corporação.
O requerimento foi apresentado na CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle) depois de suposto procedimento interno aberto contra o presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), Willy Hauffe Neto.
“A cúpula da Polícia Federal não poderia e não deveria nunca usar seu poder hierárquico como forma de intimidar servidores em prol de um interesse específico. Seria interferência política, senão abuso de autoridade. Mais preocupante, essa interferência violaria frontalmente o devido processo legal, a constituição de provas periciais e o direito de defesa”, afirma o documento.
O requerimento é assinado pelos congressistas:
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Adriana Ventura (Novo-SP);
- Gilson Marques (Novo-SC).
ENTENDA O CASO
O requerimento do Novo foi apresentado depois de reportagem da revista Veja afirmar que o diretor-geral da PF teria determinado a abertura por parte da corregedoria da corporação de processo disciplinar para apurar a conduta do presidente da associações dos peritos.
Rodrigues teria tomado a decisão depois de nota da entidade com críticas à análise das imagens da suposta hostilização ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O episódio se deu no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, e, por conta disso, os registros foram enviados pelas autoridades do país.
Em nota de 6 de outubro, a APCF expressou “preocupação” e disse que os registros “não foram objeto de qualquer análise pericial ou técnicas de aprimoramento ou tratamento de imagens”. Eis a íntegra do documento (PDF – 329 kB).
“É preocupante que procedimentos não periciais possam ser recepcionados como se fossem ‘prova pericial’, uma vez que não atendem às premissas legais, como a imparcialidade, suspeição e não ter, obrigatoriamente, qualquer viés de confirmação, que são exigidas dos peritos oficiais de natureza criminal”, diz.
O OUTRO LADO
O Poder360 procurou a Polícia Federal nesta 2ª feira (30.out.2023) para obter o posicionamento da corporação sobre o requerimento do Novo e as acusações de suposta interferência política por parte do diretor-geral. Os contato foi feito por e-mail às 17h45. Até a conclusão e publicação deste texto, nenhuma resposta foi recebida. Quando e se desejar expressar sua posição, este post será alterado para incluir a declaração da PF a respeito do caso.