O presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirmou na 2ª feira (25.set.2023) em Assunção que não conduzirá as negociações do acordo de livre comércio com a UE (União Europeia) depois do dia 6 de dezembro, quando seu país assume a presidência rotativa do Mercosul no lugar do Brasil.
“Disse ao Lula para concluir as negociações, porque, se ele não as concluir, não prosseguirei com elas nos próximos 6 meses”, declarou Peña em entrevista na residência oficial da presidência paraguaia.
Ele afirmou que no dia 6 de dezembro será realizada a cúpula do Mercosul, composto por Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Nessa data, Brasília entregará a presidência rotativa do bloco a Assunção.
“Vou dedicar os próximos 6 meses a fazer acordos com outras regiões do mundo e tenho certeza de que chegaremos a um acordo muito rapidamente”, disse o presidente paraguaio. Ele mencionou a possibilidade de explorar acordos com Singapura e os Emirados Árabes Unidos.
“Decisão nas mãos da UE”
Peña argumentou que, após 25 anos de negociações, chegou a hora de “tomar uma decisão”.
“O Paraguai tem uma vocação muito forte para a integração, somos o país mais aberto da América Latina, fazemos negócios com praticamente todos os países do mundo”, disse. “Mas nesse acordo comercial, não se trata mais de uma discussão técnica, é uma decisão política, e isso não está do lado do Mercosul, mas do lado da União Europeia”, acrescentou.
Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o mandatário paraguaio foi categórico: “Ou fechamos antes de 6 de dezembro ou não fechamos”.
Esse ultimato se soma ao já colocado em junho por Lula, que deu até o final deste ano para o acordo entre o Mercosul e a UE ser fechado. “Se há alguém que pode fechar esse acordo é Lula. Será neste ano ou não será, não será nunca aprovado”, disse Peña.
Negociação em aberto
O Mercosul e a UE concordaram com um texto do acordo em 2019, mas sua conclusão vem sendo protelada pelo surgimento de novas demandas.
A UE apresentou novas exigências ambientais em uma carta enviada em março, que pede a inclusão de mais compromissos ambientais e sanções por descumprimento, que não foi bem recebida em Brasília.
A pressão na UE por mais garantias ambientais do Mercosul cresceu durante o governo Jair Bolsonaro, que desmobilizou o aparato institucional do Brasil de combate ao desmatamento, mas também tem guarida em interesses protecionistas de agricultores europeus, segundo críticos.
Além disso, a UE aprovou em abril uma lei antidesmatamento própria que bane importação de produtos oriundos de áreas desmatadas após dezembro de 2020, que segundo Lula tem “efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo”.
O presidente brasileiro também se opõe a um dispositivo do acordo sobre compras governamentais, que autorizaria empresas europeias a participarem de licitações públicas nos países do Mercosul em condições de igualdade com as empresas locais. Segundo o brasileiro, isso prejudicaria as pequenas e médias empresas no Brasil.
O Mercosul enviou em 13 de setembro sua reposta à carta da UE, e negociadores dos 2 blocos seguem buscando um entendimento.