Associações de prefeitos de pelo menos 13 Estados se articulam para lançar uma candidatura de oposição na eleição que definirá o próximo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o favorito para encabeçar a chapa é Julvan Lacerda, atual vice-presidente da entidade.
"Um mineiro com trajetória na defesa do municipalismo e que merece nosso apreço e confiança", disse Pacheco. Em tese, a escolha de um aliado do presidente do Congresso poderia aproximar a entidade do governo Lula, embora Lacerda diga que pretende atuar com "independência".
A CNM, principal voz dos prefeitos em Brasília, é presidida pelo gaúcho Paulo Ziulkoski desde 1997, com exceção dos anos 2000 e 2001 e durante o período entre 2018 e 2021, no qual ele não se candidatou. Principal entidade municipalista do País, a instituição tem cerca de 4,6 mil prefeituras filiadas e é responsável por definir as principais pautas dos municípios na capital federal e representar os prefeitos em negociações com o governo e o Congresso.
Lacerda é o atual vice-presidente da CNM e está nomeado como assessor no gabinete de Pacheco desde 2021, quando terminou seu mandato como prefeito de Moema, cidade de 7,5 mil habitantes localizada na região central de Minas Gerais. "Reconheço o trabalho do Paulo (Ziulkoski), foi importante, mas temos de ter uma renovação para oxigenar nossa atuação", declarou Lacerda, que comandou a Associação Mineira de Municípios (AMM) entre 2017 e 2022.
Ziulkoski afirmou ao Estadão que, por ser presidente da entidade, prefere não se manifestar sobre o mérito da eleição, mas que busca articular uma chapa de consenso, como ocorreu nas duas últimas disputas. Ele não confirmou se será candidato. "Posso ser ou posso não ser, isso é um grupo de gestão de políticos do Brasil inteiro que tem de estar todo mundo articulado", disse. "Não posso ser candidato de mim mesmo", acrescentou.
NOMES
O grupo oposicionista ainda não bateu o martelo sobre a chapa. Além de Julvan Lacerda, manifestaram desejo de concorrer à presidência da CNM Hugo Wanderley, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), e Haroldo Naves, da Federação Goiana de Municípios (FGM). O grupo afirma ter o apoio de entidades de municípios de Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Piauí e Acre.
A despeito de ser assessor de Pacheco, que está cada vez mais próximo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lacerda prometeu atuar com "total independência política e partidária" caso seja eleito.
Um dos motes da CNM é agir com autonomia em relação ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional para que a entidade não seja "instrumentalizada" para defender políticos em vez dos interesses dos municípios.
Os embates mais frequentes ocorrem quando os parlamentares ou o governo federal anunciam medidas que aumentam gastos das prefeituras sem indicar fonte de recursos para financiá-los, como ocorreu inicialmente com o piso nacional da enfermagem.
Mais recentemente, o governo Lula editou uma medida provisória que revogou a redução da alíquota de contribuição previdenciária de 20% para 8% para as prefeituras com até 156 mil habitantes que havia sido aprovada pelo Congresso. A medida traria economia de R$ 11 bilhões para 5,3 mil cidades beneficiadas. Após negociação, o governo indicou que deve apresentar projeto de lei para tratar do assunto, assim como da desoneração da folha de pagamentos, que foi revogada na mesma medida provisória.
"Não pretendo usar a CNM como palanque de oposição ou situação do governo. Quero que seja uma parceria institucional do governo e defender o interesse dos municípios", disse Lacerda, acrescentando que também tem o apoio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), adversário local de Pacheco e oposição ao governo Lula. Interlocutores do governador confirmaram a informação. Procurado, Zema não se manifestou.
CHAPAS
A eleição foi convocada pela CNM no último dia 8, às vésperas do carnaval. Pelo estatuto da entidade, os candidatos têm até o próximo dia 20 para registrar as chapas. A disputa está marcada para o dia 1º de março.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Federação Goiana de Municípios (FGM) entraram com pedidos para prorrogar o prazo de inscrição e adiar a eleição. As chapas precisam ter o apoio de pelo menos 20% das prefeituras que integram a CNM. São cerca de 900 assinaturas que precisam ser recolhidas de próprio punho e entregues na sede da entidade, localizada em Brasília.
As duas associações consideraram que o tempo é curto. A entidade da Paraíba alegou que o prazo inicial de 12 dias foi ainda mais enxugado pelo feriado de carnaval, que terminou na última quarta-feira. "Contando que os atos administrativos de todas as prefeituras, realmente, retornem na quinta-feira, dia 15/2/2024, e afastando os dias de final de semana seguintes, ou seja, dias 17 e 18/2/2024, somente restariam quatro dias úteis para composição das chapas, o que é impossível", sustenta a federação no pedido.
TEMPO
Também é questionado o período para a "campanha eleitoral", considerado curto. O intervalo entre o registro das chapas no dia 20 e a eleição no dia 1º de março novamente compreende um espaço de dez dias. "Tem-se que ter tempo suficiente para montar uma proposta administrativa viável, e debater tais propostas, com transparência, democracia", argumenta a federação da Paraíba.
Os pedidos foram rejeitados pela CNM. Segundo Ziulkoski, todo o processo eleitoral, incluindo os prazos, estão de acordo com as regras da entidade. "Está tudo consolidado no estatuto e nas eleições que já houve", afirmou ele.
Na resposta oficial ao pedido, o presidente da CNM e dois outros integrantes da comissão executiva disseram que os prazos eleitorais foram questionados judicialmente em 2012, mas que a Justiça do Distrito Federal considerou que eles são legais. Além disso, afirmaram que nas últimas três eleições o calendário foi praticamente idêntico.
"Há, nesse ponto, uma confusão dos requerentes - seja em relação ao argumento de publicação do Colégio Eleitoral homologado, seja em relação ao argumento dos prazos exíguos: não há apenas dez dias corridos para a colhida de assinaturas. Há, na verdade, mais de mil dias!", responderam. O argumento é de que as assinaturas para registro das chapas poderiam ter sido colhidas desde 2021, quando a atual diretoria tomou posse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.