O Pará é a UF (unidade da Federação) brasileira com os portais públicos mais transparentes, segundo levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e que foi antecipado ao Poder360. Tem índice geral de transparência de 80,41%.
É seguido por Rondônia, com índice de 79,87%. Os 2 se mantiveram no topo do ranking como os Estados do país com os maiores índices de transparência pública em seus sites. Em 2022, quando a pesquisa foi realizada pela 1ª vez, tinham 95,35% e 83,42% respectivamente.
Atualmente, só outras 3 UFs tem um patamar de transparência em sites públicos superior a 70%. São elas:
- Minas Gerais: 75,12%;
- Distrito Federal: 72,52%; e
- Paraná: 71,48%.
Na outra ponta, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram mais mal avaliados –todos com índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maior parte dos Estados (14) têm índice geral de transparência de 40% a 60%.
Em 2022, o Espírito Santo figurava em 3º lugar, com 80,12%. Atualmente, está na 9ª posição, com índice de transparência em sites em 64,3%. À época, Maranhão, Amazonas e Sergipe tinham os piores índices. Hoje, ocupam o 11º, 23º e 10º lugar respectivamente.
Ao analisar os dados a nível municipal e estadual, conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e presidente da Atricon, Cezar Miola, falou sobre as dificuldades mapeadas pela pesquisa. Mencionou a falta a transparência em municípios de até 10.000 habitantes, que não precisam atender às determinadas obrigatoriedades de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação, como a implementação de Portal da Transparência.
“Quando a gente vai verificar os dados e encontra a média da transparência, quem ficou abaixo da média no Brasil foram os municípios menores, sobretudo aqueles com menos de 10.000 habitantes”, afirmou.
TRANSPARÊNCIA EM CADA PODER
Levantamento da Atricon também mostrou o índice geral médio dos Estados em cada um dos 3 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Eis abaixo os destaques.
- no Executivo: Distrito Federal (82,33%) é o mais transparente, enquanto Bahia é o menos (37,8%);
- no Legislativo: Pará (82,84%) tem o maior índice e Amapá (19%), o menor; e
- no Judiciário: Goiás (99,13%) lidera ranking e Tocantins (30,66%) está em último lugar.
O índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%. É o que mostra levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e antecipado ao Poder360. O nível é considerado “intermediário”. A pesquisa foi feita em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso).
ÍNDICE BRASILEIRO É “INTERMEDIÁRIO”
O levantamento da Atricon também mostrou que o índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%. O nível é considerado “intermediário”.
METODOLOGIA
A Atricon analisou a transparência ativa (quando os dados são disponibilizados de forma espontânea) de 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das 3 esferas de governo: União, Estados, municípios e do Distrito Federal, além de incluir estatais dependentes e independentes.
A pesquisa foi feita em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso).
A análise considera de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos e varia de acordo com a natureza da instituição. O Executivo é o ente com a maior matriz de avaliação. A metodologia adotada está prevista em cartilha publicada em julho de 2023. Leia a íntegra do documento (PDF – 7 MB).
De acordo com o índice de transparência alcançado, os sites públicos foram classificados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente“. Leia nesta reportagem mais sobre a metodologia.
O estudo teve seus critérios de avaliação redesenhados neste ano. Foram ampliados os itens de análise estabelecidos de acordo com a atividade fim de cada instituição e adicionados temas como o atendimento a regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, da Nova Lei de Licitações, dentre outros.
Leia mais nesta reportagem.
