Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Nós perderemos o respeito da população se não pagarmos imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos, disse nesta quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltando a defender que a reforma do Imposto de Renda seja usada como ferramenta para viabilizar o Auxílio Brasil turbinado e a correção da tabela de incidência do tributo para pessoas físicas.
“Como você vai defender que somos um país muito importante, que temos que tirar o subsídio. Aí você fala 'põe a mão no bolso, paga 3% de imposto'... 'Não quero'. Não pode, é uma atitude moralmente incorreta, nós perdemos credibilidade, força, o respeito da população se a gente não pagar imposto sobre lucros e dividendos”, disse.
Em referência a declaração feita mais cedo nesta quinta, de que a decretação de calamidade seria uma ideia para permitir os pagamentos do Auxílio Brasil em 2023 se a guerra na Ucrânia continuar, Guedes disse que essa é uma alternativa, mas não seria uma boa opção por ser temporária.
O ministro voltou a dizer que a taxação de dividendos, no formato já aprovado pela Câmara e que depende de análise do Senado, poderá bancar as promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro de forma permanente.
“Não pode colocar o auxílio (de R$600) no Orçamento pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o compromisso está assumido, vai ser R$600 (em 2023) e ponto final”, disse.
Segundo ele, a arrecadação anual estimada em 70 bilhões de reais com o novo tributo seria suficiente para financiar 52 bilhões de reais do adicional de 200 reais do Auxílio Brasil, além de 17 bilhões para a correção da tabela do Imposto de Renda.
Guedes vem argumentando que o plano para a taxação de dividendos, que hoje conta com isenção, atingiria apenas uma pequena parcela da população, especificamente contribuintes ricos que atualmente pagam menos tributos que a média.
“Esse imposto incide só sobre 60 mil pessoas, só sobre ganhos de lucros e dividendos acima de 400 mil (reais) por mês”, disse.
Na apresentação, Guedes comentou, em tom crítico, a aprovação pelo Congresso de um piso nacional para profissionais de enfermagem, embora tenha afirmado que o tema é politicamente espinhoso. Ele disse imaginar que os hospitais devem estar preocupados e acrescentou ter ouvido que hospitais privados terão que fazer demissões para compensar esse gasto adicional.
Em meio à campanha eleitoral, o ministro disse que se o atual governo vencer o pleito este ano será possível fazer uma reforma tributária e uma reforma administrativa ainda em 2022. E destacou que “com mais quatro anos, seguramente vamos zerar o IPI”.