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Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

Política14.05.2022 11:17
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© Reuters

Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

"Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras (SA:PETR4), fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa", afirmou o presidente.

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. "Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso".

A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.

O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. "Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis".

ICMS

No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual.

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.

"Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual", disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal.

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Comentários (58)
Francisco Gomes
Francisco Gomes 16.05.2022 9:42
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Esse Bozo tá fazendo o povo de besta. O que ele fez com os dividendos que recebeu da Petrobrás, 15 bilhões. A Petrobrás tem que mudar a política de preço, não pode ficar as mercê das crises do petróleo no mundo.
Francisco Gomes
Francisco Gomes 16.05.2022 9:41
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Esse Bozo tá fazendo o povo de besta. O que ele fez com os dividendos que recebeu da Petrobrás, 15 bilhões. A Petrobrás tem que mudar a política de preço, não pode ficar as mercê das crises do petróleo no mundo.
Francisco Gomes
Francisco Gomes 16.05.2022 9:41
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Esse Bozo tá fazendo o povo de besta. O que ele fez com os dividendos que recebeu da Petrobrás, 15 bilhões. A Petrobrás tem que mudar a política de preço, não pode ficar as mercê das crises do petróleo no mundo.
Francisco Caldeira
Francisco Caldeira 15.05.2022 20:17
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O presidente deveria explicar onde aplicou os dividendos recebidos e onde aplicará os 17,7 bi que o governo federal receberá como acionista minoritário. Fora os impostos já recebidos.
Allan KI
Allan KI 15.05.2022 17:22
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Função social? Ué? Será que ele quer a função social da VALE?
Mant Newmann
Mant Newmann 15.05.2022 7:21
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Bozo comunista! BOZO = LULA = Ladrão Populista.
Osmar Pires
Osmar Pires 14.05.2022 22:08
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As empresas não têm obrigações sociais. Isso cabe ao estado que arrecada muito dinheiro para isso.A receita, as despesas e o lucro das empresas já são tributados em demasia.
Danilo Fraga
Danilo Fraga 14.05.2022 20:38
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Acho que quem vota no Lula ou no Bolsonaro tem uma lista grande de mofti os pra se envergonhar, apesar de muitos serem tão desavergonhados. Quem vota no Ciro tem muitos motivos pra se orgulhar do seu voto. É uma questão de projetos, propostas, seriedade e histórico de envolvimento com rapinagem do patrimônio brasileiro. Ciro é um nacionalista de verdade que se preocupa com as condições de vida do povo brasileiro. Os dois candidatos que estão na frente das pesquisas, além de já terem tido suas chances e se envolveram com muitas controvérsias que lhes dão as maiores rejeições, suas são focados em seus projetos de poder e não nas condições da vida do povo brasileiro, infelizmente. Detalhe que esaa minha opinião é ancorda em muitos dados objetivos, não tirei de uma intuição sem nexo com a realidade. #AgoraéCiro12
Murilo Gomes
Murilo Gomes 14.05.2022 20:38
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Concordo. Eu e minha família votamos em 2018 no rachador. Agora vai ser no ciro.
Vilobaldo Souza
Vilobaldo Souza 14.05.2022 20:38
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O mesmo Ciro que foi conivente com os atos do nove dedos e seu bando...
Rodrigo Lucena
Rodrigo Lucena 14.05.2022 20:37
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cortina de fumaça que só o gado acredita!enquanto isso os banqueiros se deliciando com os gordissimos dividendos. Fora Bozo
Chris Zoli
Chris Zoli 14.05.2022 20:28
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Bolsonaro certíssimo !!!🏋🏼‍♀️🇧🇷🚀
 
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