A Polícia Federal colocou nas ruas nesta terça, 23, a Operação Moto-perpétuo, uma ação coordenada em Curitiba, São Paulo e Balneário Camboriú para recuperar ativos supostamente desviados do Sistema Único de Saúde (SUS). A PF busca desarticular um grupo que estaria envolvido na ocultação desses bens.
A pedido da PF, a Justiça Federal sequestrou 10 imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e determinou a apreensão de veículos de luxo.
Entre os bens confiscados há um apartamento avaliado em mais de R$ 10 milhões localizado em Balneário Camboriú. Os investigadores descobriram que, embora o imóvel seja de uso dos denunciados, está cadastrado em nome de uma empresa fictícia que tem como 'sócio' um beneficiário do auxilio emergencial da pandemia.
O benefício financeiro foi criado em 2020 pelo governo federal em meio ao flagelo da covid-19 que assolou o País para garantir renda mínima a cidadãos em situação vulnerável.
A Justiça autorizou, ainda, a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza R$ 500 mil.
A investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, também conduzida pela PF. Nessa investigação foi identificado um esquema em que os alvos faziam uso de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões.
Uma auditoria da Controladoria Geral da União apontou desfalque mais elevado ainda, no montante de R$ 70 milhões em todo Paraná.
Durante a investigação que resultou na Operação Moto-perpétuo, novas informações foram reunidas indicando que os suspeitos teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros, visando ocultar os ganhos ilícitos.
Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de laranjas, 'com o auxílio de um advogado e um contador'.
Auditores da Receita, que fazem parte da operação, vão fazer a análise fiscal dos investigados. Um contingente de 55 policiais federais e 10 analistas da Receita foi mobilizado para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos.
Até aqui, a PF identificou quase R$ 30 milhões em bens ocultados pelo grupo.
Os crimes atribuídos aos investigados são de lavagem de capitais, associação criminosa e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar até 18 anos de prisão.
Os investigadores destacam que o nome da operação, Moto-perpétuo, foi escolhido 'em referência a uma máquina de movimento contínuo, que se caracteriza por manter-se funcionando com a energia criada a partir dela própria, fato que desafia as leis da física, embora muitos empreendam esforços para criá-la'.
A PF diz que esse movimento se relaciona com a investigação, 'já que os envolvidos tentam perpetuar seus ganhos ilícitos, demonstrando a persistência em manter os lucros provenientes de seus crimes'.