A 1 mês do final do programa federal de incentivo para compra de veículos renováveis, R$ 730 milhões em crédito para renovação da frota de transportes de carga e de passageiros ainda não foram utilizados. O montante representa 40,6% do total ofertado e segundo líderes das categorias de transportadores ouvidos pelo Poder360, o resultado não surpreende.
Apesar do bom desempenho para os carros, que zeraram os R$ 800 milhões ofertados em 33 dias, a modelagem do benefício para ônibus e caminhões não foi satisfatório. Dos R$ 700 milhões destinados para compra de novos caminhões, apenas R$ 100 milhões foram aplicados. Já para o transporte coletivo, do montante de R$ 300 milhões, foram usados R$ 170 milhões.
Se desconsiderar os carros, o aproveitamento do crédito ofertado aos veículos de transporte é de apenas 27%. Segundo apuração do Poder360, o governo estuda estender o programa que termina em 5 de outubro por mais 4 meses, mas dessa vez com o foco em um novo modelo para se adaptar às necessidades dos setores de transporte de carga e de passageiros.
Para custear o programa de descontos em veículos, o governo antecipou a volta da alíquota de PIS/Pasep de R$ 0,11 por litro de diesel. A cobrança estava zerada desde março de 2021 e só voltaria em 2024. Para estender o benefício, será preciso mexer em outras frentes.
Caminhões
Sobre a baixa procura do benefício pelos caminhoneiros, o presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, explicou que faltou ao governo articular um fundo de garantia que desse segurança para os condutores pagarem as parcelas dos novos caminhões.
Como o programa determina que o caminhoneiro precisava entregar seu caminhão com mais de 20 anos de uso para desmontagem para ter acesso ao desconto na compra de um novo na concessionária, muitos não enxergaram vantagem em se desfazer do veículo próprio para entrar em um parcelamento à longo prazo. “Ele [caminhoneiro] não vai entregar o caminhão dele para ficar pagando prestação de R$ 14.000, R$ 15.000 num outro caminhão”, disse Chorão.
Na visão do presidente da Abrava, a renovação da frota é uma pauta importante no setor, pois diminui a emissão de gases poluentes e os custos de manutenção ao mesmo tempo que aumenta a qualidade do serviço e a segurança dos motoristas.
Contudo, Chorão explicou que o risco de comprometer a saúde financeira dos trabalhadores não sustenta os demais aspectos positivos da mudança. “Precisa fazer alguns ajustes para que a gente possa dar garantia de que o transportador autônomo vai poder pagar a sua parcela, não adianta liberar crédito sem dar a garantia de que ele vai conseguir pagar”, declarou Chorão.
Mesmo com o fraco desempenho do programa dentro da categoria, Chorão afirmou que o governo é capaz de ajustar a modelagem do incentivo para abarcar mais beneficiários. O líder caminhoneiro exemplificou com um modelo semelhante ao feito no agronegócio, em que a compra de máquinas é atrelada ao contrato de produção nas colheitas.
Além disso, o governo pode olhar para o programa Renova (BVMF:RNEW11) SP, conduzido pelo atual vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Indústria) quando era governador de São Paulo. Na época, o benefício financiou os veículos com juros zero, subsidiado pelo governo do Estado, e substituiu caminhões com idade superior a 30 anos que circulavam na zona portuária de Santos.
Ônibus
Para o diretor de gestão da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Marcos Bicalho, o programa de descontos já começou equivocado ao estabelecer o tempo de uso dos ônibus que poderiam ser envolvidos na troca por crédito em 20 anos.
“Desde o lançamento do programa a gente viu que estava um pouco descolado da nossa realidade”, afirmou Bicalho.“A condição de você apresentar um veículo com mais de 20 anos é uma situação praticamente inexistente nas empresas de transporte urbano no país”.
Outro problema apontado por Bicalho é o processo demorado para efetuar a troca do veículo nas concessionárias. O modelo é similar aos dos ônibus, mas as empresas de transporte urbano enfrentam uma dificuldade ainda maior.
Isso porque as empresas que terceirizam os veículos precisam comprar o ônibus velho, atualizar a documentação, realizar a vistoria do veículo junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para assim ter condição de acessar o benefício.
No entendimento da NTU, o programa atingiu principalmente empreendedores individuais que tinham um ônibus antigo para realizar viagens ou transporte de pessoas em menor escala. Para a associação, o programa falhou ao mirar na renovação de frotas urbanas e acertar nos poucos detentores de ônibus antigos.
“Eu tive notícias de pouquíssimas empresas que conseguiram avançar nesse processo […] O governo está estudando uma forma de simplificar esse processo e isso talvez fosse anunciado agora a partir desse último mês na tentativa de consumir esses recursos”, declarou o executivo da NTU.
