O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação do jornalista Luan Araújo por injúria e difamação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele foi ameaçado pela deputada com uma arma na véspera do segundo turno da eleição de 2022.
O advogado Renan Bohus, que representa o jornalista, afirmou que o Ministério Público mudou o posicionamento "sem nenhum fato novo".
"A defesa fica abismada, estarrecida com o posicionamento do Ministério Público", disse ao Estadão. "Trata-se de uma segunda perseguição contra o Luan. Ele já foi perseguido com uma arma de fogo. Agora, é perseguido juridicamente."
O parecer do Ministério Público foi enviado em uma ação movida por Carla Zambelli. O processo não gira em torno da perseguição em si. O pano de fundo é um texto escrito pelo jornalista após o entrevero.
A coluna foi publicada no portal Diário do Centro do Mundo. Nela, Luan Araújo aborda a confusão com a deputada e afirma que ela mantém uma "seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades".
Em outro trecho, o jornalista afirma que Carla Zambelli é parte de uma "extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte". A publicação não está mais disponível. O texto foi removido por ordem judicial, até a conclusão do processo.
Para o promotor de Justiça Roberto Bacal, que assina a manifestação em nome do MP, a publicação foi uma "retaliação" e ofendeu a honra da deputada.
"Trouxe evidentemente o réu novas ofensas em texto calcado pelo ideal retaliatório e ofensivo, diante de situação particularmente vivenciada, não se podendo admitir que o réu estaria nessas condições, sob o manto da imunidade jornalística para ofender a vítima de modo desmedido", diz o parecer.
Quando Carla Zambelli apresentou a queixa-crime contra o jornalista, o Ministério Público foi contra o processo. O promotor justificou que mudou o posicionamento "diante da prova produzida".
Os depoimentos colhidos na ação foram preponderantes para a manifestação do MP. Roberto Bascal afirma que, a partir das oitivas, ficou comprovado que o jornalista e a deputada não se conheciam e que, antes da confusão, ele não havia escrito reportagens sobre o trabalho dela.
"Houve já, desde o início do desentendimento entre as partes, uma ofensa gratuita e dolosa por parte do acusado contra a deputada ofendida. Neste sentido, não há como ser desvirtuado que a matéria jornalística escrita pelo réu, tempos após o primeiro evento, não contava com a necessária isenção ou imparcialidade jornalística recomendável", acrescenta o promotor.
O Ministério Público chegou a oferecer um acordo de não persecução penal - quando o réu confessa o crime e se compromete a cumprir cláusulas estabelecidas pelo órgão para encerrar o processo. O jornalista, contudo, rejeitou a proposta.
Quando foi ouvido, Luan teve uma crise de ansiedade e a audiência precisou ser suspensa. A defesa ainda vai apresentar seus argumentos finais. Na sequência, cabe ao Juizado Especial Criminal decidir se condena ou não o jornalista.
O advogado Daniel Bialski, que representa a deputada, afirma que, com o parecer do MP, espera que o jornalista seja "condenado pelos crimes contra a honra que cometeu".
O processo sobre a perseguição tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do foro da deputada. Ela responde por porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.