O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino –indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal)– disse nesta 4ª feira (29.nov.2023) que “quem vai ao STF […] deixa de ter lado político”. A declaração foi feita depois de um encontro com o presidente interino do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
“Para mim, nessas matérias não existe governo ou oposição. Esse é um tema do país. Quem vai ao STF –ou pretende, ao vestir uma toga– deixa de ter lado político. Para mim, não olho se é governo ou oposição, mas olho para o país e para a instituição”, afirmou o ministro.
Dino disse que, a partir da indicação para o STF, um candidato ao cargo “muda a roupa que veste” ao responder sobre o diálogo com senadores da oposição. “Para um cargo no Judiciário, isso não tem relevância [ser governo ou oposição]. O ministro do STF não tem partido, não tem ideologia, não tem lado político. No momento que o presidente faz a indicação, mudo a roupa que visto”, declarou.
Ele afirmou também que tem tranquilidade e serenidade para dialogar com os senadores. “Tenho muita tranquilidade e serenidade neste diálogo porque apresento sempre dados objetivos, que são conhecidos de todos, relativos à trajetória profissional no campo jurídico. Tenho uma relação muito próxima com o mundo político, porque faço parte dele”, disse.
Além de Veneziano, o ministro também visitou os gabinetes da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e Ivete da Silveira (MDB-SC) na manhã desta 4ª feira (29.nov). A senadora maranhense acompanhou o aliado na visita a Ivete.
O indicado de Lula precisa ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e aprovado na reunião em votação secreta. Depois, será submetido ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para ser aprovado, são necessários 41 votos.
O relator da sabatina do ministro na CCJ, senador Weverton (PDT-MA) afirmou que Dino deve ser aprovado com ao menos 50 votos. Depois de um jantar com senadores governistas na noite de 3ª feira (28.nov), subiu sua estimativa para 53 votos.