A reforma tributária vai aumentar a inflação e a carga tributária, segundo estudo feito pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) e pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
O levantamento estima que, a depender do texto aprovado no Congresso, a carga tributária poderá chegar a até 40% do PIB (Produto Interno Bruto). Eis a íntegra da apresentação (PDF – 578 kB).
Usado para medir a inflação oficial do país, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) aumentaria em todos os cenários.
O menor impacto seria em caso de alíquota única de 25% e taxa diferenciada de 7,5% para agro e outros setores. O estudo da CNA indica que a inflação aumentaria em 12,2% em 10 anos.
A pior projeção é na estimativa de alíquota única de 30%, com taxa diferenciada de 12%. Nesse cenário, a inflação aumentaria em 18,6% em uma década.
Uma alíquota única de 25% nos tributos provocaria um aumento de 4,9% no índice de preços da cesta básica em 10 anos, calcula a CNA. Seria o pior cenário possível para os consumidores mais pobres.
O melhor cenário seria um IVA de 25% com taxa de 7,5% para os produtos com tratamento diferenciado: a queda seria de 13,9%.
Cicero Zanetti, pesquisador da FGV, disse que o estudo envolveu a FGV-Agro e tributaristas em direito. Segundo ele, a introdução do IVA vai impactar diretamente a parte de serviços, o que pressiona os preços no setor.
“[O aumento da inflação] É o ponto mais sensível da reforma. Todos os cenários que nós simulamos reportam um aumento esperado do nível de preços. Quando esse aumento do nível de preços é menor? Quando há a maior diferenciação [de alíquotas especiais]”, disse Zanetti.
O pesquisador declarou que não tem como evitar o processo de aumento da inflação porque há um processo de reajuste de preços e demanda a medida que a reforma tributária é implementada.
“Nós estamos projetando um aumento da inflação e teríamos a pressão sobre a autoridade monetária para controlar os preços nos próximos anos”, defendeu. “A diferenciação [tributária] dos produtos do agro e as garantias de alíquotas zero para a cesta básica provoca essa queda real nos preços dos alimentos”, completou.
CARGA TRIBUTÁRIA
A CNA e a FGV avaliam que a reforma tributária aumentará a carga tributária em todos os cenários. Poderá aumentar de 7,1% a 19,1%. Veja no infográfico abaixo:
Cicero Zanetti declarou que a reforma tributária não é “neutra”, ou seja, aumentará em qualquer cenário. Em 2022, a carga tributária estava em 33%. No cenário sem alíquota menor para determinados setores, poderia chegar a 40%.
Ele defendeu ainda que, para minimizar esses impactos, é preciso reduzir as alíquotas para produtos do agro e cesta básica.
“O processo de diferenciação, principalmente para os produtos do agro e cesta básica, vão aliviar a carga tributária para o consumo de bens e serviços essenciais à população que mais precisa”, afirmou.