O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (25.set.2024) que a regulamentação das bets é feita para “tratar jogos como se trata cigarro”. Afirmou ainda que “não dar incentivo fiscal ao jogo” e que a tributação faz parte dessa estratégia do governo.
“O objetivo do governo federal em relação ao tema é tratar das pessoas […] Pode ser muito tênue o caminho entre o entretenimento e a dependência”, disse.
A declaração foi dada durante o discurso de encerramento da 3ª edição do J. Safra Brazil Conference 2024, em São Paulo (SP). O diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do Banco Safra, Joaquim Levy, mediou a participação de Haddad.
Haddad também mencionou que está em diálogo com o Ministério da Saúde para estabelecer formas de dar assistência a quem se viciou com apostas.
“Você vai impedir a pessoa de apostar com cartão de crédito, você vai ter CPF por CPF de quem está apostando. Tudo sigiloso. Ninguém vai abrir essa conta. Vamos poder ser um sistema de alerta em relação a pessoas que estão já revelando uma certa dependência psicológica do jogo. Estamos disciplinando com o Ministério da Saúde como tratar esse tipo de dependência […] Nesses 5 anos que ficou sem regulação, já deve ter gente que está precisando de apoio profissional”, disse.
Ao mencionar formas de vedar a publicidade ostensiva, o ministro também disse ter sido procurado pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para tratar do tema.
Haddad já havia dito que a regulamentação se dará para enfrentar a “pandemia” em dependência destes jogos no Brasil.
APOSTAS COM PIX
Na 3ª feira (24.set), o Poder360 mostrou que as casas de apostas receberam R$ 10,51 bilhões de beneficiários do Bolsa Família de janeiro a agosto deste ano. Os pagamentos foram feitos via Pix, de acordo com um levantamento do BC (Banco Central). O estudo foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM).
A autoridade monetária estima que, em agosto, 5 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o dado é “bastante preocupante” e tem tido efeito na inadimplência das famílias.
Segundo o levantamento, mais de 8,9 milhões de pessoas pertencentes ao programa enviaram os recursos para as casas de apostas. O valor médio foi de R$ 1.179 por pessoa de janeiro a agosto.
CARTILHA CONTRA VÍCIO
O Poder360 também mostrou que os ministérios da Fazenda e da Saúde estudam criar uma cartilha informativa sobre vício e dependência em apostas. A ideia é que os 2 órgãos atuem com troca de informações para elaborar políticas conjuntas. Segundo o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, um grupo de trabalho interministerial sobre o tema será criado.
“Essa interação vai nos permitir receber informações técnicas e utilizar na nossa relação com as casas de apostas”, declarou em entrevista a este jornal digital.
Assista ao trecho (1min29s):