O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que a convivência entre os Três Poderes é “civilizada” e as instituições funcionam “na mais plena normalidade”. A declaração de Barroso foi dada durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2024, iniciada às 14h.
“Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade em uma convivência harmoniosa e pacífica de todos. Nem preciso falar de separação de Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse o ministro.
A cerimônia foi marcada pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não compareceu ao evento.
Ao lado dos chefes dos poderes, Barroso apresentou um balanço de sua gestão em frente ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Destacou avanços na paridade de gêneros, uso de IA (Inteligência Artificial) no Judiciário e avanço da linguagem simples na comunicação da Corte com a sociedade.
Além de Lula e Pacheco, as seguintes autoridades também compareceram:
- Janja da Silva, primeira-dama;
- Beto Simonetti, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República;
- Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos;
- Vinicius de Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União;
- Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e indicado ao STF;
- Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Jorge Messias, advogado-geral da União;
- Joseli Parente Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar;
Com a sessão de abertura, a Corte dá início aos julgamentos de 2024. Os magistrados devem analisar as pautas que discutem o regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos e a “revisão da vida toda” das aposentadorias.