Deputados republicanos rejeitaram na 6ª feira (29.set.2023) um projeto de lei proposto pelo próprio partido para financiar o governo dos Estados Unidos por 30 dias. Com isso, o fechamento das agências federais é iminente e pode se concretizar já no domingo (1º.out.2023).
“Ainda não é o fim; tenho outras ideias”, disse o presidente da Câmara dos EUA e apoiador do projeto, o republicano Kevin McCarthy, depois da votação.
Foram 232 votos contra a proposta e 198 a favor. O texto estabelece corte de gastos e restrições à imigração. Apesar de o Partido Republicano ser favorável a estas pautas, a avaliação era que as medidas não seriam aprovadas pelo Senado, que tem maioria democrata. Eis a íntegra do projeto (PDF – 165 kB).
Com o shutdown (encerramento, em inglês), os funcionários do governo federal serão colocados em licença e orientados a não comparecer ao trabalho. Funcionários de setores essenciais, como segurança, continuam em atividade, mas não são pagos.
O projeto deve ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Joe Biden ainda neste sábado (30.set) para que as agências federais continuem operando.
Biden alertou para possíveis impactos nas Forças Armadas. “Não podemos fazer política enquanto nossas tropas estão em questão. É um abandono absoluto do dever”, declarou o presidente norte-americano na 6ª feira (29.set).
“Shutdown”
Em 1884, o governo norte-americano promulgou a lei Anti Deficiência –que proíbe agências federais de gastarem mais do que o permitido sem a aprovação do Congresso.
Com isso, anualmente, o Legislativo tem que aprovar 12 leis de dotações para financiar todos os gastos públicos. Se isso não for feito, setores que não tiveram os gastos aprovados entram em paralisação –o shutdown.
Desde 1976, quando os EUA mudaram o início do ano fiscal para 1º de outubro, o governo já paralisou 21 vezes. Dentre essas, as mais relevantes foram em 1995, 2013 e 2018.
A última paralisação ocorreu durante o governo do ex-presidente Donald Trump e foi a mais longa até então: durou 34 dias. Leia mais nesta reportagem.