O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, negou nesta 3ª feira (3.abr.2024) ter envolvimento com supostas irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia da covid, enquanto era governador da Bahia. Em nota, afirmou que “jamais” tratou “com nenhum preposto ou intermediário” sobre a compra equipamentos de saúde durante a sua gestão.
Segundo o atual ministro, depois da não entrega dos respiradores, ele determinou que a SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados à compra desses equipamentos. Leia mais abaixo a íntegra da nota.
“A partir da apuração e investigação da Polícia Federal, por quase 3 anos, a Justiça Federal enviou o processo à 1ª Instância. Estranho que o caso volte à tona, agora, por força de uma matéria baseada nas palavras da principal autora do crime”, disse.
A declaração de Rui Costa se deu depois de reportagem do portal de notícias UOL afirmar que o atual ministro da Casa Civil foi citado em delação premiada de empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare.
A PF (Polícia Federal) investiga irregularidades em um contrato da Hempcare com o Governo da Bahia no valor de R$ 48 milhões para a compra dos respiradores. Segundo o UOL, os valores foram pagos adiantados, mas os respiradores não foram entregues. O portal afirma que o dinheiro ainda não foi totalmente recuperado.
No comunicado, o chefe da Casa Civil afirmou que o pagamento antecipado “era a condição vigente” durante a crise sanitária da covid.
Na delação, Taddeo teria dito que a contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário que se apresentou como amigo do então governador e de sua mulher, Aline Peixoto.
Além da delação dada pela empresária, o ex-governador também teria sido mencionado em depoimento do ex-secretário do governo baiano Bruno Dauster à PF. De acordo com Dauster, o negócio teria sido fechado com a autorização de Rui Costa.
O Poder360 procurou a PF para confirmar a informação de que Taddeo fechou um acordo para a delação premiada, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Leia abaixo a íntegra da nota de Rui Costa:
“Ao longo dos meus 8 anos à frente do Governo do Bahia, observei o estrito cumprimento da lei, sempre me pautando por valores éticos e morais. Junto com minha equipe, trabalhei incansavelmente para minimizar a perda de vidas humanas durante a pandemia da covid-19, tendo como base os preceitos científicos.
“Após a não entrega dos respiradores, determinei que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados à compra desses equipamentos. Os implicados foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia.
“A partir da apuração e investigação da Polícia Federal, por quase 3 anos, a Justiça Federal enviou o processo à 1ª Instância. Estranho que o caso volte à tona, agora, por força de uma matéria baseada nas palavras da principal autora do crime.
“Reforço que jamais tratei com nenhum preposto ou intermediário sobre a compra de respiradores ou de qualquer outro equipamento de saúde durante minha gestão.
“Nos duros anos da pandemia, as compras realizadas por Estados e municípios no Brasil e no mundo foram feitas com pagamento antecipado. Esta era a condição vigente naquele momento.
“O processo retornou à 1ª Instância com o reconhecimento do Ministério Público Federal e do Judiciário, através do STJ [Superior Tribunal de Justiça], da inexistência de qualquer indício da minha participação nos fatos apurados na investigação.
“Desejo que a investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos por seus crimes, não só do desvio do dinheiro público, mas também do crime absolutamente cruel de impedir, através de um roubo, que vidas humanas fossem salvas.
“Rui Costa
“Ministro da Casa Civil.”