O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ) disse nesta 4ª feira (27.set.2023) que o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, se acha o presidente da República. O petista criticou ainda as opiniões da autoridade monetária sobre os temas fiscais e questionou a autonomia da instituição pelo número de reuniões da diretoria com os bancos.
“Aqui o Banco Central quer dar uma de tutor. […] Esta ata do Copom de ontem é uma vergonha. Os senhores estão se achando os donos. Parece que o senhor se acha presidente da República”, declarou Lindbergh. “Eles querem ditar. É uma interferência completa na política econômica do governo”.
O deputado petista disse que o Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos) não dão recomendação às autoridades fiscais, diferentemente da autoridade monetária brasileira, segundo ele.
Afirmou ainda ser imoral um presidente do BC ter dinheiro no exterior para não pagar imposto e fez uma série de perguntas sobre os investimentos de Campos Neto.
Eis a lista de perguntas feitas pelo deputado:
- “O senhor possui ou possuiu empresa offshore?”;
- “O senhor modificou uma lei no ano passado através de uma portaria que dizia que todo brasileiro que tivesse acima de US$ 100 mil tinha que informar o Banco Central. O senhor mudou isso para US$ 1 milhão?”
- “O senhor tem fundo exclusivo?”;
- “Nesse fundo exclusivo, se o senhor tiver, tem investimento em título do Tesouro Direto? É remunerado pela Selic ou pelo IPCA?”;
- “O senhor faz parte/tem/compôs da estrutura societária de empresas assets internacional?”.
As falas foram durante participação do chefe da autoridade monetária em sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O convite se deu para que explicasse uma informação contábil errada publicada pelo BC em janeiro deste ano. Eis a íntegra da apresentação de Campos Neto (4 MB).
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lindbergh declarou que entrou com o requerimento de convocação de Campos Neto em 9 de fevereiro de 2023. A audiência pública foi realizada mais de 7 meses depois. O presidente do BC já foi em duas ocasiões em 2023 ao Senado para falar de temas similares.
Faria afirmou que o Banco Central atua com “politização” e que mudou de postura depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado citou um artigo do economista Nilson Teixeira, que trabalhou no Credit Suisse (SIX:CSGN). O texto diz que Campos Neto e os diretores do BC tiveram mais de 250 reuniões fechadas com representantes de instituições financeiras. O artigo foi publicado em abril.
O deputado disse que Campos Neto precisa se encontrar mais com os congressistas e acadêmicos. Questionou a autonomia do Banco Central pela proximidade com o mercado financeiro. Sem citar o nome, citou o caso de Bruno Serra Fernandes, ex-diretor do BC que deixou o cargo em março deste ano e foi contratado pelo Banco Itaú.
Lindbergh Faria declarou que Campos Neto se encontrou 11 vezes oficialmente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O presidente do BC terá a 1ª reunião com Lula nesta 4ª (27.set).
O deputado disse que Campos Neto criou um agregador de pesquisa para ajudar Bolsonaro nas eleições presidenciais em 2022 e questionou o fato de ele ter votado com a camisa do Brasil. Ainda reclamou de uma matéria publicada no site Metrópoles sobre Campos Neto ter se tornado “conselheiro informal” dos partidos do Centrão.
ENTENDA O CONVITE
Campos Neto foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para explicar uma informação contábil errada publicada pela autoridade monetária em janeiro deste ano. Eis a íntegra da apresentação de Campos Neto (4 MB).
O BC disse, em 4 de janeiro, que houve entrada líquida de US$ 9,574 bilhões em fluxo cambial do país em 2022. Depois de 22 dias, em 26 de janeiro, o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse que foi preciso fazer um ajuste nos dados que incluiu o último trimestre de 2021 e todo ano de 2022. Depois disso, a entrada líquida de recursos passou a ser uma saída de US$ 3,233 bilhões.
Na prática, o erro foi de US$ 12,807 bilhões, ou de R$ 63,8 bilhões se considerado o dólar de R$ 4,98. Aliados do governo insinuaram que o BC teria feito a divulgação de propósito porque a notícia seria positiva para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou Campos Neto para a presidência da autoridade monetária.
Apesar do convite solicitado pelo deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), o presidente do BC já foi ao Congresso dar explicações. Campos Neto afirmou, em abril de 2023, que um código não foi incluído na rotina de compilação das estatísticas, o que provocou o volumoso erro.
“Foi feita uma mudança no Banco Central e a gente criou alguns códigos novos. E teve um código que é o 34021 que, por um erro, não foi incluído na rotina de compilação da estatística. Ficou de fora durante um tempo. Esse erro foi recuperado, foi ajustado”, disse, há 5 meses.
O congressista é um ferrenho crítico de Campos Neto. Já pediu para que o CMN (Conselho Monetário Nacional) solicite sua demissão. Lançou uma campanha junto com a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), para a troca de Campos Neto.