A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro adiou nesta 3ª feira (26.set.2023) a votação de novos requerimentos de convocação. A decisão vem em meio a um impasse entre os congressistas da comissão. Uma nova tentativa deve ser feita na 5ª feira (28.set)
Reuniões deliberativas dependem da negociação com o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). Ele tem dito que só marca votações se houver acordo sobre a pauta. Ele defende o equilíbrio na aprovação dos requerimentos para que também sejam incluídos os pedidos da oposição.
A sessão desta 3ª feira (26.set) seria uma exceção, já que os congressistas não chegaram a um acordo nas últimas semanas sobre a pauta. Arthur Maia insiste em tentar votar uma demanda da oposição -e para conseguir a aprovação na comissão, formada em sua maioria por governistas, o deputado adiou a votação.
Congressistas oposicionistas insistem em chamar um dos comandantes da Força Nacional. Os pedidos de oposicionistas miram Ivair Matos Santos, então diretor responsável pela Força Nacional, e Sandro Augusto de Sales Queiroz, então comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional no 8 de Janeiro.
Já governistas querem 4 nomes:
- Almir Garnier dos Santos (almirante ex-comandante da Marinha)
- Filipe Martins (ex-assessor especial de Bolsonaro);
- Meyer Nigri (empresário e apoiador de Bolsonaro);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
Os governistas também querem pedir acesso aos RIFs (relatórios de inteligência financeira) do ex-chefe do Executivo. Congressistas já apresentaram pedidos para acesso a 2 relatórios do ex-presidente e outros 2 da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Arthur Maia definiu que os requerimentos do governo só serão votados se os da oposição fossem aprovados. O deputado tem defendido que um representante da Força Nacional seja ouvido pela CPI, já que a comissão já realizou depoimentos com representantes da Polícia Militar do Distrito Federal, do Gabinete de Segurança Institucional e do Comando Militar do Planalto.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que os governistas não têm problema com chamar o comandante da Força Nacional que estava no 8 de Janeiro. Segundo ele, o problema “são os outros requerimentos”.
Entre os pedidos não analisados nesta 3ª feira (26.set) e que podem ser votados na 5ª feira (28.set) está a convocação do almirante Almir Garnier dos Santos –citado na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo reportagens do jornal O Globo e do portal de notícias UOL, a delação de Cid diz que o ex-presidente teve uma reunião em 2022, depois do 2º turno das eleições, com a cúpula das Forças Armadas para discutir uma minuta sobre intervenção militar.
Também segundo a mídia, Cid teria dito que Garnier, então comandante da Marinha, teria concordado com o plano golpista.
A minuta levada para a suposta reunião citada na delação de Cid teria sido apresentada por um advogado constitucionalista e por Felipe Martins.
Segundo Arthur Maia, a sessão de 5ª feira (28.set) deve ser a última deliberativa da comissão.