O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 5ª feira (14.set.2023) que os líderes partidários da Casa terão um encontro com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. O objetivo é elencar as prioridades do Planalto no Congresso até o final do ano.
“Na próxima semana nós deveremos organizar uma reunião entre o governo e os líderes do Senado justamente para estabelecermos prioridades”, disse Pacheco a jornalistas.
Segundo ele, os projetos prioritários do 2º semestre foram a pauta da reunião que teve com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na manhã desta 5ª feira (14.set).
Pacheco já havia falado na necessidade de alinhamento do governo com o Congresso sobre as principais pautas até o fim de 2023. No início de setembro, o senador falou em estabelecer um cronograma para um “projeto de arrecadação”.
“[Que o Executivo e o Congresso] possam sentar para estabelecer um cronograma de iniciativas legislativas inteligentes, propositivas, justas sob o ponto de vista tributário, para poder garantir o cumprimento dessa meta”, disse o presidente do Senado.
Em agosto, o governo enviou ao Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Eis a íntegra (PDF – 24 MB) do Orçamento. O texto, que precisa ser aprovado pelo Legislativo até dezembro, estabelece que as receitas sejam iguais às despesas –ou seja, um resultado primário equivalente a 0,0% do PIB (Produto Interno Bruto).
Mais cedo nesta 5ª feira (14.set), Padilha disse que pediu a Pacheco para acelerar a votação do projeto de retomada de obras da educação. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 4 de setembro.
O presidente do Senado afirmou nesta 5ª que o texto será analisado pela Comissão de Educação e, em seguida, irá para o plenário. A relatoria ficou com a senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Padilha também citou o projeto de lei do mercado de carbono. O texto está em análise na Comissão de Meio Ambiente. Entenda nesta reportagem como deve ser o mercado de carbono brasileiro.