👀 Não perca! As ações MAIS baratas para investir agoraVeja as ações baratas

Sob Aras, PGR não vinculou Bolsonaro a fraudes da vacina; palavra final é de Gonet

Publicado 19.03.2024, 15:42
© Reuters Sob Aras, PGR não vinculou Bolsonaro a fraudes da vacina; palavra final é de Gonet

Após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraudes nos cartões de vacina da covid-19, a bola está com o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet, que precisa decidir se há elementos suficientes para oferecer denúncia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu um parecer em até 15 dias.

A última manifestação de mérito da PGR na investigação é anterior à posse de Gonet. Quem assinou o documento foi a então vice-procuradora Lindôra Araújo, braço-direito do ex-procurador-geral Augusto Aras. Ela foi de encontro às conclusões parciais da Polícia Federal (PF) e afirmou que não havia provas que vinculassem Bolsonaro às fraudes.

"Diversamente do enredo desenhado pela Polícia Federal, o que se extrai é que Mauro César Barbosa Cid teria arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa, à revelia, sem o conhecimento e sem a anuência do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro", defendeu Lindôra.

A manifestação foi enviada ao STF em abril de 2023, antes da deflagração da Operação Venire, que prendeu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outros cinco aliados do ex-presidente.

Àquela altura, a PF já tinha acessado mensagens trocadas pelos investigados, que conversaram abertamente sobre as falsificações, e também já apontava que os computadores da Presidência da República foram usados para emitir e imprimir certificados falsos em nome de Bolsonaro e de sua filha, Laura.

Para Lindôra, as provas atingiam o entorno de Bolsonaro, mas não o próprio ex-presidente. Ela afirmou as afirmações da Polícia Federal de "meras conjecturas" e "presunções", "sem base probatória mínima".

"Os elementos de informação incorporados aos autos não servem como indícios minimamente consistentes para vincular o ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e a sua esposa, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, aos supostos fatos ilícitos descritos na representação da Polícia Federal, quer como coautores quer como partícipes", escreveu ao STF.

Um dos pontos levantados pela vice-procuradora é que o então presidente tinha "convicção pessoal contrária à ampla e irrestrita vacinação" e que seria "seria absolutamente paradoxal" se ele tivesse concordado com a emissão de certificados falsos de imunização em seu nome. "Caso desvelada [a fraude], acarretar-lhe-ia prejuízo político irreparável, justamente no ano em que concorreria a um novo mandato."

Ao indiciar o ex-presidente (PL) nesta terça, 19, a PF defendeu que partiu dele a ordem para a emissão dos certificados falsos de imunização. O delegado Fábio Álvarez Shor, que conduz a investigação, listou no relatório final do inquérito sete elementos que, em sua avaliação, comprovam as fraudes e a participação do ex-presidente no esquema.

Um deles é a confissão de Mauro Cid, que fechou delação premiada e atribuiu a Bolsonaro o comando para as fraudes. Ele também afirmou à Polícia Federal que entregou os certificados falsos "em mãos" ao então presidente.

Em depoimento, Bolsonaro negou envolvimento no esquema, mas confirmou que sabia que, ao final do governo, a administração de sua conta no ConecteSU - aplicativo do Ministério da Saúde usado para emissão dos certificados de vacinação - foi transferida de Mauro Cid para o coronel do Exército Marcelo Câmara, que continuaria a assessorá-lo após o final do mandato. O ex-presidente justificou que a mudança ocorreu porque Mauro Cid deixaria sua assessoria. Para a PF, a declaração confirma que ele tinha "plena ciência" das emissões dos cartões falsos.

Se a PGR decidir agora que há elementos para denunciar Bolsonaro, as acusações vão passar pelo crivo do ministro Alexandre de Moraes. Cabe ao relator no STF analisar eventual denúncia e, se considerar que há justa causa, abrir uma ação penal.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.