A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou duas sessões extras para as manhãs de 4ª (13.set) e 5ª feira (14.set) para julgar as primeiras ações penais contra réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro.
Os réus respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Eis os primeiros réus julgados pela Corte:
- Aécio Lúcio Costa Pereira;
- Matheus Lima de Carvalho Lázaro;
- Moacir José dos Santos; e
- Thiago de Assis Mathar.
Outros réus
Até o momento, a PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou 1.390 pessoas por envolvimento no 8 de Janeiro. Do total, 1.316 denúncias já foram aceitas pelo STF.
Ao todo, 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres) seguem presas em decorrência dos atos extremistas. Desse número, 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, depois dos atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.
Em 8 de agosto, o STF concedeu liberdade provisória, com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a 72 réus (25 mulheres e 47 homens). Moraes entendeu que, em razão do fim da instrução processual, a liberdade provisória desses réus não representa mais risco de prejuízo às investigações.
Entre as medidas cautelares estão a proibição de ausentar-se do país, entrega de passaportes, proibição de se comunicar com os demais envolvidos, recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana, uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.