Em seu discurso de posse, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, mencionou que sua gestão terá 3 eixos principais: conteúdo, comunicação e relacionamento. Nesta 6ª feira (29.set.2023), o magistrado revelou detalhes de seu plano a jornalistas. Ele disse que pretende distribuir cartilha explicativa na próxima 3ª feira (3.out.2023).
Em relação ao pilar do “conteúdo”, o presidente da Suprema Corte disse que o objetivo é melhorar a eficiência da Justiça. “O maior gargalo da Justiça brasileira é a execução fiscal, que é a cobrança da dívida fiscal, da dívida pública a particulares”, explica. Barroso afirma que tem algumas ideias para agilizar esse problema que, de acordo com ele, é responsável por 40% do congestionamento da Justiça.
O ministro mencionou a grande quantidade de ações federais contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a tentativa de chegar à paridade de gênero nos tribunais, aprovada na gestão da ministra Rosa Weber e defendida por ele, como exemplos de ações que poderão ser vistas em sua gestão.
O 2º pilar, da “comunicação”, pretende abrir um diálogo com a sociedade sobre as decisões e a atuação do STF. Ele avalia que algumas decisões da Suprema Corte são especialmente mal divulgadas pela “incompreensão da linguagem jurídica”. O presidente do Judiciário quer “ao final de cada julgamento importante, fazer uma informação à sociedade, explicando em linguagem simples exatamente o que foi decidido”, disse. Segundo Barroso, o foco é fazer com que as pessoas entendam a matéria com clareza para poderem formar uma opinião.
Já o pilar do “relacionamento” está associado à ideia de “pacificação” mencionada no discurso de posse do presidente. Ele explica que “as pessoas que pensam de maneira diferente no Brasil já não conseguem mais conversar sem se insultarem, sem procurar desqualificar o outro”.
O presidente do STF diz que se sente “legitimado” em conversar com diferentes grupos ligados a uma pauta presente na Constituição para entender os pontos de vista dos casos julgadas pela Corte.
“Eu gostaria de ir conversar com a Confederação Nacional da Agricultura, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, com o agronegócio, com os ambientalistas. Um país democrático, que tem os seus consensos básicos na Constituição, tem que ser capaz de, pelo menos em torno deles, construir uma agenda comum. Eu, como não tenho nenhuma aspiração política e como esses temas são tratados na Constituição, me sinto legitimado em fazer esse tipo de conversa porque impactam a maneira como o próprio tribunal decide essas matérias”, explica Barroso.