O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta 5ª feira (14.set.2023) o voto do ministro Nunes Marques durante o julgamento do 1º réu dos atos extremistas de 8 de Janeiro. Enquanto Nunes sugeriu uma pena mais leve, Gilmar acompanhou o relator e votou para condenar o réu por 5 crimes e 17 anos de prisão.
“Vi essa consideração sobre o passeio no parque. Jamais houve passeio no parque. Não se tratava de passeio no parque, ministro Kassio. Nem de um incidente. A cadeira que o senhor está sentado estava lá na rua, no dia da invasão”, disse Gilmar.
Em resposta, Kassio disse não ter usado a declaração em seu voto. “Essa expressão não foi minha, não fui eu quem disse isso”, afirmou. Na verdade, a fala citada por Gilmar foi do ministro Alexandre de Moraes.
Por 8 votos a 3, o STF condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, o 1º réu do 8 de Janeiro. Ele tem 51 anos, mora em Diadema (SP) e foi até Brasília a convite de amigos do Quartel do Sudeste 2, em São Paulo. Foi preso em flagrante dentro do Senado.
Aécio foi condado a 17 anos de prisão por 5 crimes, sendo eles:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado pela violência;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Na audiência de custódia, o réu negou ter participado de atos de depredação do Senado Federal, onde foi preso e afirmou que “seu objetivo era lutar pela liberdade”.