Eleitores norte-americanos de 16 Estados e 1 território votam nesta 3ª feira (5.mar.2024) nas prévias dos partidos Democrata e Republicano para escolher o candidato à Presidência dos respectivos partidos. A data é conhecida como Super Tuesday (Super Terça, em tradução livre) e reúne o maior número de votações simultâneas e delegados em jogo.
Serão disputados 865 dos 2.429 delegados republicanos e 1.420 dos 3.934 democratas. Os principais candidatos são o ex-presidente Donald Trump (republicano) e o atual chefe do Executivo, Joe Biden (democrata).
Para atingir o magic number –número necessário de delegados para ter maioria na convenção do partido–, Trump precisa de mais 942, para chegar aos 1.215. Biden precisa de mais 1.762 além dos 206 delegados que já conquistou. Ou seja, o resultado não será definido nesta 3ª feira (5.mar), mas ambos devem se aproximar da indicação de seus partidos.
Cada Estado norte-americano possui uma quantidade de delegados representantes (determinados a partir de fatores como o tamanho da população). As prévias eleitorais serão encerradas em 8 de junho com caucus do Partido Democrata nos territórios de Guam e Ilhas Virgens Americanas.
Os candidatos que disputarão às eleições de novembro serão anunciados no 2º semestre. Em 15 de julho, o Partido Republicano realizará a sua Convenção Nacional em Milwaukee (Winsconsin). A Convenção Democrata será em 19 de agosto em Chicago (Illinois).
Os debates presidenciais serão realizados de setembro a outubro. Os vice-presidentes também participarão de debates entre si. Eis as datas:
- 16.set – 1º debate presidencial em San Marcos (Texas);
- 25.set – debate dos candidatos a vice em Easton (Pensilvânia);
- 1º.out – 2º debate presidencial em Petersburg (Pensilvânia);
- 9.out – 3º debate presidencial em Salt Lake City (Utah).
JOE BIDEN X DONALD TRUMP
O principal embate da corrida eleitoral até o momento é entre o atual presidente democrata e o ex-presidente republicano. A última pesquisa do Morning Consult, divulgada em 25 de fevereiro, mostra que os pré-candidatos estão tecnicamente empatados: Trump registra 44% das intenções de voto e Biden tem 43%.
Para o levantamento, foram entrevistados 6.224 eleitores registrados nos EUA de 23 a 25 de fevereiro. A margem de erro é de 1 p.p.
PROCESSOS CONTRA TRUMP
Um dos principais obstáculos que o republicano enfrentava na corrida eleitoral era a declaração de inelegibilidade em Estados norte-americanos. Trump chegou a ser impedido de concorrer nas primárias de Colorado, Maine e Illinois.
As justiças estaduais julgaram que o ex-presidente cometeu insurreição contra o governo norte-americano ao supostamente incitar a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. O argumento das autoridades dos Estados se baseou na seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA.
A norma estabelece que ninguém que tenha “se envolvido em uma insurreição ou rebelião” contra o governo pode ocupar cargos civis ou militares em gestões federais ou estaduais.
No entanto, a Suprema Corte dos EUA decidiu na 2ª feira (4.mar) que os Estados “não têm poder, segundo a Constituição, para aplicar a Seção 3 com relação a cargos federais, especialmente a Presidência”. A questão, segundo os juízes, caberia ao Congresso do país.
A decisão foi unânime e, apesar de está relacionada ao caso no Colorado, também vale para as outras sentenças semelhantes de inelegibilidade emitidas nos outros Estados.
ENTENDA AS ELEIÇÕES NOS EUA
Nos EUA, antes do pleito oficial, os Estados realizam prévias eleitorais –primárias ou caucus. O objetivo é escolher, dentre os pré-candidatos dos partidos, aquele que representará a legenda no pleito, marcado para 5 de novembro.
Nas prévias, cada Estado organiza sua primária com regras próprias. São 2 modelos. O tradicional, com voto em cédulas, que pode ser aberto, fechado ou livre. Com apenas filiados ou não. Já o caucus é uma reunião do partido. Os eleitores reúnem-se em um espaço para decidir quem será o candidato.
Nos Estados Unidos, o vencedor das eleições não é o candidato com mais votos populares, mas quem conquista a maioria dos delegados de cada Estado. Esses são distribuídos para o candidato mais votado. Nas prévias a lógica é diferente. Os delegados votam proporcionalmente ao número de votos.
A principal data das prévias será em 5 de março, quando eleitores de 16 Estados e 1 território votarão. A data é conhecida como Super Tuesday (Super 3ª feira, em tradução livre). Os territórios de Guam e Ilhas Virgens encerrarão as prévias em 8 de junho.
Voto não obrigatório
Nos EUA, ninguém é obrigado por lei a votar em qualquer eleição local, estadual ou presidencial. Segundo a Constituição, votar é um direito, mas não é um requisito.
Colégio Eleitoral
O presidente e o vice-presidente dos EUA são eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral. Cada Estado tem o mesmo número de delegados que cadeiras no Congresso (Câmara dos Deputados e Senado). São 538 delegados.
Após votar para presidente, o voto é contabilizado ao nível estadual. Em 48 estados e em Washington, D.C. o vencedor recebe todos os votos eleitorais daquele Estado. Maine e Nebraska atribuem seus eleitores usando um sistema proporcional.
Um candidato precisa do voto de pelo menos 270 delegados –mais da metade do total– para vencer a eleição presidencial.
Geralmente, um vencedor projetado é anunciado na noite da eleição em novembro. No entanto, a votação oficial do Colégio Eleitoral é realizada em meados de dezembro, quando os delegados se encontram.
A diplomação do resultado será em 6 de janeiro de 2025. A posse, em 20 de janeiro.
