O comissário para o mercado interno da UE (União Europeia), Thierry Breton, alertou os donos das plataformas X (ex-Twitter) e Meta (dona do Facebook (NASDAQ:META), WhatsApp e Instagram) sobre conteúdo ilegal e desinformação direcionados à guerra entre Israel e Hamas. O alerta de Breton para Elon Musk foi feito nesta 3ª feira (10.out) e para Mark Zuckerberg nesta 4ª feira (11.out.2023), ambos por meio de uma carta aberta publicada no X.
A atenção global é dominada desde sábado (7.out) pelos ataques em escala sem precedentes do Hamas a Israel. Foram publicados vídeos desde o início do conflito nas redes sociais que mostram supostos ataques contra civis.
Em sua carta destinada a Elon Musk, Thierry Breton escreveu que a UE tem “indicações” de que a plataforma está “sendo usada para disseminar conteúdos ilegais e desinformação no bloco”. Ele alerta que à empresa das “obrigações precisas” do DSA (Lei de Serviços Digitais) em relação à moderação de conteúdo.
“Ao receber notificações de conteúdo ilegal na UE, é importante agir prontamente e de forma objetiva, removendo o conteúdo relevante quando necessário. Temos relatórios confiáveis sobre conteúdo potencialmente ilegal circulando em seu serviço, apesar das denúncias das autoridades competentes”, disse no comunicado.
O bloco deu um prazo de 24 horas para a Meta responder, porém, até o momento, não houve resposta por parte da plataforma ou de Elon Musk.
“Lembro que depois a abertura de uma possível investigação e a constatação de descumprimento, poderão ser impostas penalidades”, finalizou Breton. Leia a íntegra (253 KB, em inglês).
O regulador da UE também deu ao Facebook um prazo de 24 horas para responder às preocupações da UE sobre os riscos semelhantes relacionados ao conteúdo.
“Após os ataques ‘terroristas’ do Hamas contra Israel, estamos monitorando uma onda de conteúdos ilegais e desinformação a ser disseminada na UE através de certas plataformas”, disse.
“Peço que você [Mark Zuckerberg] esteja atento às regras da Lei dos Serviços Digitais sobre termos de serviço, notificações de conteúdo ilegal na União Europeia”. Leia a íntegra (165 KB, em inglês).
Regulação das big techs na UE
A União Europeia adotou um controle mais rigoroso das empresas de tecnologia com a aprovação do Pacote de Serviços Digitais em julho de 2022. Essa medida entrou em vigor em agosto deste ano nos 27 países do bloco.
Na prática, empresas de tecnologia passam a estar sujeitas a uma regulação mais severa para controle de conteúdo e uso de dados. O DMA (Lei de Mercados Digitais) –criada para combater práticas comerciais consideradas inadequadas pela UE e a DSA (Lei de Serviços Digitais) –impõe um filtro a conteúdos ilegais e nocivos.
Em setembro foi divulgado o relatório do Código de Conduta da União Europeia referente ao 1º semestre de 2023. De acordo com o documento, o antigo Twitter tem a maior proporção de desinformação publicada. O 2º maior infrator foi o Facebook.
A rede social de Elon Musk abandonou o código de prática da UE em maio, logo depois que legisladores alertaram que as mudanças na plataforma estavam impulsionando propagandas sobre a Rússia.
A nova Lei dos Serviços Digitais da UE estabelece que as redes devem “criar um espaço digital mais seguro” e “estabelecer condições de concorrência equitativas”.
ENTENDA O CONFLITO
Embora seja o maior conflito armado na região nos últimos anos, a disputa territorial entre palestinos e judeus se arrasta por décadas. Os 2 grupos reivindicam o território, que possui importantes marcos históricos e religiosos para ambas as etnias.
O Hamas (sigla árabe para “Movimento de Resistência Islâmica”) é a maior organização islâmica em atuação na Palestina, de orientação sunita. Possui um braço político e presta serviços sociais ao povo palestino, que vive majoritariamente em áreas pobres e de infraestrutura precária, mas a organização é mais conhecida pelo seu braço armado, que luta pela soberania da Faixa de Gaza.
O grupo assumiu o poder na região em 2007, depois de ganhar as eleições contra a organização política e militar Fatah, em 2006.
A região é palco para conflitos desde o século passado. Há registros de ofensivas em 2008, 2009, 2012, 2014, 2018, 2019 e 2021 entre Israel e Hamas, além da 1ª Guerra Árabe-Israelense (1948), a Crise de Suez (1956), Guerra dos 6 Dias (1967), 1ª Intifada (1987) e a 2ª Intifada (2000). Entenda mais aqui.
Os atritos na região começaram depois que a ONU (Organização das Nações Unidas) fez a partilha da Palestina em territórios árabes (Gaza e Cisjordânia) e judeus (Israel), na intenção de criar um Estado judeu. No entanto, árabes recusaram a divisão, alegando terem ficado com as terras com menos recursos.
ATAQUE A ISRAEL
O Hamas, grupo radical islâmico de orientação sunita, realizou um ataque surpresa a Israel no sábado (7.out). Israel declarou guerra contra o Hamas e começou uma série de ações de retaliação na Faixa de Gaza, território palestino que faz fronteira com Israel e é governado pelo Hamas.
Os ataques do Hamas se concentram, até o momento, ao sul e ao centro de Israel. Caso o Hezbollah faça novas investidas na fronteira com o Líbano, um novo foco de combate pode se estabelecer ao norte de Israel.
O tenente-coronel israelense, Richard Hecht, afirmou que o país “olha para o Norte” e que espera que o Hezbollah “não cometa o erro de se juntar [ao Hamas]”